Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSIMERIE APARECIDA DE SOUZA DJALMA GOMES DE PAULA CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/MG) JOSE NAZARE DA SILVA MARIA REGINA PEREIRA BATISTA SILVA(OAB: 65886/MG) OTTO ENGEL CARLOS ALBERTO TOREZANI(OAB: 57740/MG) ALBERTO L

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011314-46.2008.4.03.6303 CLASSE: 1 RECTE: RUBEM COSTA ADVOGADO: SP164516-ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011340-44.2008.4.03.6303 CLASSE: 1 RECTE: JOSE NAZARE DA SILVA ADVOGADO: SP234065-ANDERSON MANFRENATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 00113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Anderson Jose C Rubio e Outros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501275-47.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Daiane Kazue Richieri Kikutake VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIO NISHIMURA ADV/PROC: SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0011531-22.2012.403.6183 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DE AQUINO FREITAS ADV/PROC: SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0011532-07.2012.403.6183 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO DORNAS ADV/PROC: SP192291 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 PROCESSO :0002260-95.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luci Canelhas Trindade ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Município de Jahu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002261-80.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0314 PROCESSO: 0011170-72.2008.4.03.6303 RECTE: ONILIO BARBOSA DE MORAES ADV. SP265953 - VANESSA DA COSTA PEREIRA RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FELIPE RAUL BORGES BENALI DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0011277-49.2012.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSE MARY SANCHEZ VENTORIN ADV. SP218410 - DANIELA OLIVEIRA SOARES RELATOR(A): FELIPE RAUL BORGES BENALI DATA DISTRIB: 01/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 REQTE : Jacqueline Maria da Silva ADVOGADO : 251591/SP - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0017896-14.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jose Nazare da Silva ADVOGADO : 251591/SP - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA REQDO : Inst

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RUBEM COSTA ADVOGADO(A): SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0011340-44.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLC. BENEF. SEGURADO ESP. DE ACORDO C/ L.9.876/99 RECTE: JOSE NAZARE DA SILVA ADVOGADO(A): SP234065 - ANDERSON MANFRENATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034683-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA TERESA FRANCHIN Advogados do(a) APELADO: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018-N, EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148-N D ECIS ÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1.012, §

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054428-41.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301064889 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LELIAM MESTRE ZAPPONI (SP211495 - KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI, SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA) 0052474-57.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301064982 RECORRENTE: ANTONIA ARAGAO DA SILVA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002760-88.2009.4.