Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1975 acórdão -Embargosrejeitados”. (Embargos de Declaração nº 0014754-61.2012.8.26.0604. Relatora Marcia Dalla Déa Barone. 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Julgado em 28/04/2017). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa nem para fins de prequestiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1847 que a divida foi satisfeita e a execução extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3619 de nenhuma parte em postular “habilitação de crédito”. Efetivada a liquidação do julgado e encerrada a fase de cumprimento de sentença, competirá ao Juízo onde se processou a liquidação e o cumprimento postular ao presente juízo a liberação dos valores, o que, a princípio, será feito atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1784 Processo 1001395-14.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema - Patrícia Débora Gomes de Oliveira - - PATRICIA DEBORA GOMES DE OLIVEIRA ME - ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA FILHO - Vistos. P. 232/233. Blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1904 Silva - - Alcione Cavalcante da Silva - - Aliane Redigolo de Melo Pereira - - Ana Claudia de Morais Primon - - Iris Goncalves de Sousa - - Joao Rodrigues Nunes - - Fernando Bazana Neto - - Jose Cicero Felix - - Elson Augusto Alves dos Santos - Paulo Soares Bio - - Paulo Soares Bio - Arnaldo Ryoichi Usui - MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1268 Processo 1001476-94.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R.M.L. - P.M. - Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 39. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 1001786-66.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1858 o requerente não possui uma boa relação familiar. Assevera que o embasamento do pedido de indenização por dano moral, encontra-se na absolvição do processo penal, mas existem provas no referido processo de que efetivamente sofreu agressão. Aduz que apenas lavrou o boletim de ocorrência, que a instaura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1710 remissão de dívidas não sujeitas ao regime recuperatório, o que mostra ser indicativo de que a crise que atingiu a empresa é de tal monta que inviabiliza o exercício normal de suas atividades”. Posto isso, mantenho a decisão de fls.392/393 e determino que as requerentes comprovem o pagamento da prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1495 o caso de sua atuação no feito (p. 488/490). É o relatório. Fundamento e decido. Hely Lopes Meirelles ensina que “direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração. Por outras palavras, o direito inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2051 bloqueados, oportunamente comprovar de modo patente que as verbas seriam decorrentes em sua integralidade de repasses de verbas públicas advindas do Município de São Bernardo do Campo, exclusivamente para a execução dos serviços médicos e requerer o desbloqueio. Servirá o presente, por cópia, como of