Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. 0007930-51.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306037518 AUTOR: LUCAS SOUZA DE BIAZI (SP060054 - JAIRO TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Ciência à parte autora da redistribuição da ação para este juizado especial federal de Osasco SP. Ratifico os atos anteriormente praticados. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita - AJG. Forneça a parte autora, no prazo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Em 3/10/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos contra o acórdão que julgou o RE 870.947/SE sob o regime da repercussão geral (Tema 810) e não modulou os efeitos de tal decisão. Tendo em vista esse novo fato, e que a questão ora em discussão já foi objeto de exame no processo nº 0005371-70.2016.4.03.6302, 14ª Cadeira, concedo praz

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002612-14.2014.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301022154 RECORRENTE: GILDEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (SP171003 - ROBERVAL BIANCO AMORIM) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002391-29.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301022218 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA VITOR (SP149626 - ARIADNE PERUZZO GONCALVES, SP144341 - EDUARDO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10507 antecipado pela ré. Indenização por danos morais Em observância ao decidido pelo Excelso STF, em 25.10.2021, O pedido de indenização por danos morais funda-se na alegação de quando do julgamento dos Embargos de Declaração nas Ações irregularidades no meio ambiente do trabalho, como ausência de Diretas de Inconstitucionalidade 5.867 e 6.021 e nas Ações

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar: 1.Petição do INSS: ciência à parte autora, pelo prazo de 20 (vinte) dias.2.Com base no art 9º, incisos XVI e XVII da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, que informe

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.893  95 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 WELIKA DA SILVA LEITE 7830017466 WESLEY JONHSON XAVIER FARIAS 7830004579 WELINGTON DA CUNHA FURTADO 7830000115 WESLEY LEITE DE ARAÚJO 7830019484 WELITON SILVA SANTOS 7830010788 WESLEY LINS PIMENTEL 7830000005 WELLERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 7830014086 WESLEY MARTINS DE BRITO 7830018790 WELLERSON WILLIAM DA SILVA CARDOSO 7830022275 WESLEY NERI OLIVEIRA PINHEIRO 7830021544 WELLINGTON AUGUSTO PEREIRA MORAES

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-01765/1995-075-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JOSE GUILHERME SOBRINHO(OAB: 078401-SP/D) CELIA REGIANE FERREIRA CATELLI(OAB: 107577-SP/D) TARCIZIO ANTONIO DA SILVA X POPYPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No praz

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 485 60.2011.5.04.0231, reputou, em sede de controle incidental de 8 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/ SUCUMBENCIAIS constitucionalidade, inconstitucional o disposto no art. 39 da Lei n. 8.177/91, relativamente à determinação de correção monetária das Não há que se falar em aplicação de honorários advocatícios verbas inscritas em sentenças trabalhistas pela TR, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1084 331 - 0035626-57.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Luiz Pereira Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/ SP) (Fls: 6) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 234 SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP); 0007223-70.2009.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2009.0072232/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado