186 resultados encontrados para jose novais da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0007711-38.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041425 AUTOR: GILVAN CALHEIROS DE LIMA (SP141872 - MARCIA YUKIE KAVAZU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007781-55.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041414 AUTOR: JOSE NOVAIS DA SILVA (SP260788 - MARINO LIMA SILVA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004080-
0007711-38.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041425 AUTOR: GILVAN CALHEIROS DE LIMA (SP141872 - MARCIA YUKIE KAVAZU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007781-55.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041414 AUTOR: JOSE NOVAIS DA SILVA (SP260788 - MARINO LIMA SILVA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004080-
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 3º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte autora a concessão da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0005191-47.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6306023421 - CICERO CANDIDO DE SOUSA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP301477 - TALITA DE FATIMA CORDEIRO ST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2142 2- Compulsando-se os autos, verifico que em manifestação judicial pretérita, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar-se no fólio e/ou cumprir diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ultrapassado o prazo, a parte interessada não se manifestou, deixando transcorrer in albis o prazo estabelecido. 3- Vieram
0008660-62.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306034068 AUTOR: GABRIEL VICTOR MOREIRA SULZBACH (SP150206 - ANTONIO PAULINO DA COSTA XAVIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003064-97.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306034002 AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA (SP414630 - ROBERTO VICENTINO JERONYMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSU
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Uberaba/MG, prestando serviços no município de Bom Jesus da Selva/MA. A finalidade precípua das regras de competência territorial é 2487 Processo Nº 0001322-97.2012.5.03.0043 RECLAMANTE Cleusa de Marcia de Oliveira RECLAMADO Jose Geraldo Migueleto RECLAMADO Adinair Divina Garcia assegurar ao trabalhador o amplo acesso à Justiça. Assim, com fulcro nos princípios que i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1105 Processo n. 0000006-97.1995.8.05.0153. REQUERENTE: JOSE NOVAIS DA SILVA, MARIA ARANHA SILVA . INVENTARIADO: SEBASTIAO NOVAIS DA SILVA . 1- Vistos etc. 2- Compulsando-se os autos, verifico que em manifestação judicial pretérita, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar-se no fólio e/ou cumprir diligências, sob pena de extinção do processo sem
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1943 98, parágrafos 2º e 3º.Com relação ao processo em apenso 1739-09.2013, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por perda superveniente do objeto processual (e do interesse processual), nos termos dos artigos 493 e 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.Neste caso, os efeitos da sucumbência,
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 12769 legal e, por isso, é o meio hábil para a comprovação do horário de TRABALHADOR, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAR ASSISTIDO trabalho. Logo, só deve ter diminuído ou ignorado o seu valor como PELO SINDICATO. (Res. nº 03/06 - DJE 03/07/06).". prova quando confrontado por robusta prova em contrário, o que Ante os termos da declaração de hipossuficiência contida no
Considerando a natureza do feito, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2018, às 14 horas, nas dependências deste Juizado. Fica intimada a parte autora para que compareça em Juízo, na data indicada e com 15 (quinze) minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais e demais provas que instruem o processo, em originais, e trazendo a(s) testemunha(s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja(m) ouvida(s), independentem