16 resultados encontrados para jose osmar menabo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
APTE : MOVEIS TUBOS LTDA ADV : SP152328 FABIO GUARDIA MENDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU 00200 AI 589810 0018834-70.2016.4.03.0000 SP 00042475220164036108 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP104370 DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS ADV : S
apelação das partes foram interpostos na vigência do CPC/73. V. Por sua vez, com relação aos fundamentos da decisão embargada, não se observa qualquer vício no julgado a justificar os presentes embargos de declaração, pela falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou ainda de alguma prova ou pedido. VI. Desta forma, desarrazoada a alegação, por inexistir a omissão à qual se referem as partes embargantes. Pretende, na verdade, rediscutir a matéria já discutida, o
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 354 da ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 14368-1/05-N.ORDEM 592/05 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, com prazo de 30 (trinta) dias. O(A) DOUTORA) JUIZ(A) DE DIREITO DR(A) FERNANDO FRANÇA VIANA, MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITU-SP, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o prese
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 353 30 (trinta) dias, para interposição de embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, o presente será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itu, Estado de São Paulo, aos 26/10/2010. Eu, _______ (Lucia Helena de Paula), Escrevente, o digitei. Eu, _______ (Ant
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 755 PAULA GOMES NARDI (OAB 215234/SP), GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2017 Processo 0003894-58.2007.8.26.0286 (2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 617 qualquer ônus à Exequente (art. 485, VIII, do CPC), sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. Itu, . - ADV: PAULO CYRILLO PEREIRA (OAB 104631/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP) Processo 0015725-21.1998.8.26.0286 (286.01.1998.015725) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto so
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 555 proceda à INTIMAÇÃO do cônjuge, credor hipotecário, nu-proprietário ou usufrutuário, se o caso, e consigne no auto lavrado a qualificação (estado civil, profissão, documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do(a)(s) executado(a)(s). Efetuada(s) a(s) penhora(s), proceda à INTIMAÇÃO da(o)(s)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 577 à Fazenda Pública. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEYDE MIRANDA BRUNI (OAB 64365/SP), DENISE DE ABREU ERMINIO (OAB 90732/SP) Processo 0012682-71.2001.8.26.0286 (286.01.2001.012682) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F.E.S.P. - C.P. - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 711 Intime-se. Taxa Judiciária devida ao Estado - Satisfação da Execução (GUIA DARE - cod. 230-6 ): R$ 138,05. Taxa de mandato - À Carteira de Prev. dos Advs. (GUIA DARE - cod. 304-9): R$ 23,66. Itu, - ADV: LUCELIA MARTINHAGO (OAB 133808/SP) Processo 0016765-04.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016765) - Execu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 714 realizada às fls. 135, o representante legal da Executada, Sr. Walter Gimenes Felix, intimando-o na pessoa de seu Procurador, caso constituído, ou, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual será considerado cumprido. Ademais, face ao lapso de tempo decorrido da realização da penhora, deve