8.158 resultados encontrados para jose oswaldo silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1732 o caso. Intimem-se os Defensores. Atenda-se o item II da cota ministerial retro. Ciência ao representante do Ministério Público. Int.. Dr. ANDRÉ LUIZ DE MOURA OAB-SP Nº 210.274 Dra. FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA OAB-SP Nº 210.630 Dr. HEMILTON AMARO LEITE OAB-SP Nº 121.512 Dra. ANGELA LÚCIOLA RABELLO BRASI
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 913 102.01.1999.000428-1/000000-000 - nº ordem 743/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CESAR DE MATTOS CUNHA X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ( REFER ) - (FICA DEFERIDO AO PROCURADOR DO EXECUTADO VISTA DESTES AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS) - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE(OAB: 81864/RJ) RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(O
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1221 no artigo 174, parágrafo único, do CTN.” (REsp 1.120.295/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 12.5.2010, DJe 21.5.2010). 2. Observa-se que a Fazenda Nacional exerceu seu direito dentro do prazo prescricional, propondo a ação de execução em 19.4.1999, como lhe assiste, sendo desarrazoado
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1375 323.01.2011.003049-6/000000-000 - nº ordem 733/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS X RSJC COM DE PROD ELETRODOMESTICOS LTDA E OUTROS - Não consta formal citação do primeiro réu até o momento, fls. 23 e 30. Diga o autor, requerendo o que d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1081 323.01.2000.004797-6/000000-000 - nº ordem 1737/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO RESOLUCAO CONTRATUAL - EXPROPER S/A EXPORTADORA DE PRODUTOS PERNAMBUCANOS X EUGENIO BOFFI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Requeira o vencedor o que de di
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1891 DECISÃO QUE RETIRAR DA PAUTA A AUDIÊNCIA. A tentativa de conciliação poderá ser conduzida por conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
Classe .. : 519485 AI - SP Origem... : 0001695-89.2013.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : MARIA APARECIDA DIVINA PINTO Advogado : ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0029477-92.2013.403.0000 Classe .. : 519989 AI - SP Origem... : 0001173-62.2013.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : WALDNEY ALVES SERAPHIM Advogado : PUBLIUS RANIERI Agrdo.... : U
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ALINE FERREIRA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA LINO Ordinário AUTOR: VANIA DA SILVA CHAGAS MOREIRA E OUTROS (11) RÉU: M E CAPUCHO VAZ - ME E OUTROS (7) 14939 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON COUTINHO Fica intimado do id ed2b454. LORENA/SP, 01 de junho de 2020. MARCELO ROCHA AGUIAR FRAGOSO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011373-91.2015.5
Advogado : LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0026005-25.2009.403.0000 (2009.03.00.026005-9) Classe .. : 379659 AI - SP Origem... : 2009.61.18.000956-8 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : ROGERIO DE OLIVEIRA Advogado : CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0028215-49.2009.403.0000 (2009.03.00.028215-8) Classe .. : 381403 AI -