8.158 resultados encontrados para jose oswaldo silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Aguarde-se o quanto deliberado nos autos dos embargos à execução em apenso.Int.-se. 0000165-21.2011.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 - MARCIA CAMILLO DE AGUIAR E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X FORNECEDORA LORENENSE DE MATERIAIS PARA COSNTRUCAO LTDA X JOAO ROBERTO COURA X MARIA DE LOURDES VIEIRA COURA X PAULO DE TARSO COURA(SP091994 - JOSE OSWALDO SILVA E SP137917 - JOSE ROBERTO DE MOURA E SP210630 - FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA E SP128032 - EUNICE FERREIRA) X IVONETE APARECIDA
e DETERMINO à Ré que restabeleça em favor da Autora o benefício de pensão temporária pela morte do Sr. João Izidoro dos Santos desde a data da cessação. Ratifico a decisão antecipatória de tutela à fl. 52.Condeno a Ré no pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em dez por cento do valor da causa.Sentença sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000236-28.2008.403.6118 (2008.61.18.000236-3) - JERONIMO BARBOSA CORREA(SP0919
1126 Ap-SP 2277320 0001220-36.2013.4.03.6118 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ALESSANDRA MARIA SALVADOR ELEUTERIO e outros(as) ADV : SP091994 JOSE OSWALDO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS. 1127 Ap-SP 2284938 0042115-94.2017.4.03.9999 10021303120168260439 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ROSEMARY VIEIRA ADV : SP124582 CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR APTE : In
1126 Ap-SP 2277320 0001220-36.2013.4.03.6118 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ALESSANDRA MARIA SALVADOR ELEUTERIO e outros(as) ADV : SP091994 JOSE OSWALDO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS. 1127 Ap-SP 2284938 0042115-94.2017.4.03.9999 10021303120168260439 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ROSEMARY VIEIRA ADV : SP124582 CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR APTE : In
vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência (artigo 3º, § 3º, da Lei nº. 10.259/01) e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, e 284, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça. Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios. Após as anotações e comunicações neces
VO TO Conforme se verifica dos autos, as impetrantes atenderam a todos os requisitos exigidos para a emissão do passaporte, sendo a demora na respectiva entrega de responsabilidade exclusiva de Administração Pública, não podendo o Administrado ser prejudicado por esta falha. Com efeito, não se pode prejudicar quem, diligentemente, solicitou a emissão de passaporte com antecedência prevista para sua expedição, anteriormente à viagem pretendida e, além disso, efetuou o pagamento de ta
RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS DE LEON SERAPIAO ADV : MS009931 MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA Anotações : JUST.GRAT. 00109 AC 1896757 0001414-80.2006.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : TALES CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO ADV : SP091994 JOSE OSWALDO SILVA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00110 AMS 325
RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS DE LEON SERAPIAO ADV : MS009931 MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA Anotações : JUST.GRAT. 00109 AC 1896757 0001414-80.2006.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : TALES CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO ADV : SP091994 JOSE OSWALDO SILVA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00110 AMS 325
Franca, 21/05/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000793-73.2012.403.6118 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA
Franca, 21/05/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000793-73.2012.403.6118 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA