Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2726 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CONFORTO LTDA - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP, os honorários advocatícios do causídico indicado nos autos, em 100% do valor da tabela (código 104). Expeça-se o necessário, e prossiga-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 25 medida satisfativa, ou seja, antecipação da própria prestação jurisdicional. Dessa forma, se evidenciados os pressupostos para antecipação dos efeitos da tutela, deve ela ser deferida. As provas carreadas aos autos são insuficientes para o reconhecimento dessa atividade na fase inicial do processo, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 16 STJ. Anote-se no sistema SAJ com o código respectivo (TEMA 1050). Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/ SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 0000264-67.2021.8.26.0491 (processo principal 1001344-88.2017.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4428 RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP) Processo 0003169-75.2021.8.26.0481 (processo principal 1004089-03.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Bancários - Douglas Francisco de Almeida - Banco Agibank S/A - Certifico e dou fé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1526 SP) - Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) 1018468-88.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1324 22 - 0055428-85.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Construtora Raiza Limitada - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Advogado: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP) 23 - 1000512-54.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1108 198 - 1017523-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Mercedes de Moraes Vieira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1842 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira Apelante: Gilmar das Neves - Apelante: Marilda das Neves Castro - Apelante: Zilda Barreto das Neves - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia da Costa Morais Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1226 Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP) - Jose Pascoal Pires Maciel (OAB: 63884/SP) - Jose Pascoal Pires Maciel (OAB: 63884/SP) - Jose Pascoal Pires Maciel (OAB: 63884/SP) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1028597-55.2015.8.26.0577 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 961 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PROTESTO PRÉVIO. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. 1. Agravo regimental interposto em face de decisão que negou provimento a agravo de instrumento. Nas razões do agravo, sustenta-se, em síntese, que embora a certidão de dívida ativa seja reconhec