Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3168 MUNICÍPIO DE FORMOSA, nos termos da r. sentença. O 2º reclamado (MUNICÍPIO DE FORMOSA) interpõe recurso ordinário requerendo a reforma do decisum em relação à responsabilidade subsidiária e multa do art. 477 da CLT. EMENTA O reclamante apresenta contrarrazões. Parecer do Ministério Público do Trabalho, pelo conhecimento e não provimento do recurso. TERC

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3173 MUNICÍPIO DE FORMOSA, nos termos da r. sentença. O 2º reclamado (MUNICÍPIO DE FORMOSA) interpõe recurso ordinário requerendo a reforma do decisum em relação à responsabilidade subsidiária e multa do art. 477 da CLT. EMENTA O reclamante apresenta contrarrazões. Parecer do Ministério Público do Trabalho, pelo conhecimento e não provimento do recurso. TERC

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3178 MUNICÍPIO DE FORMOSA, nos termos da r. sentença. O 2º reclamado (MUNICÍPIO DE FORMOSA) interpõe recurso ordinário requerendo a reforma do decisum em relação à responsabilidade subsidiária e multa do art. 477 da CLT. EMENTA O reclamante apresenta contrarrazões. Parecer do Ministério Público do Trabalho, pelo conhecimento e não provimento do recurso. TERC

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 14 negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau. ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão Acórdão VOTOS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia treze do mês de junho do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGN

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO que não será necessária a juntada prévia de defesa/documentos, que poderão ser anexados em prazo legal, RECLAMADO após a audiência, em não havendo conciliação. ADVOGADO Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou ADVOGADO reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente RECLAMADO redes sociais, poderá ferir direito da imagem

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 13087 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei "ATENÇÃO: QUANDO O PARTICIPANTE INGRESSAR NO 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP AMBIENTE VIRTUAL VISUALIZARÁ UMA TELA COMO A QUE -VPJ-CR Nº 005/2012

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 737 CHAPADINHA/MA, 05 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0016464-17.2020.5.16.0006 AUTOR ANTONIO JOSE PATRICIO DE LIMA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB: 7075-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE PATRICIO DE LIMA TALIA BARCELOS HORTEGAL Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº AT

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 798 ADVOGADO DESTINATÁRIO: CARLOS MAGNUS DE SOUZA MONTEIRO JOSE NIVALDO FERNANDES(OAB: 5967-B/RN) JOSE PATRICIO DE LIMA J P DE LIMA - ME GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR(OAB: 5823/RN) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ENDEREÇO: 59025-902 - EDIFICIO CIDADE DO NATAL, 267 - - J P DE LIMA - ME SALA 310 - CIDADE ALTA - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO TRIB

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 89 2 doutrinários e jurisprudenciais em todo o país, especialmente no Assinatura que diz respeito aos efeitos das contratações sem concurso público, SAO LUIS, 16 de Abril de 2018 considerando a necessidade inafastável de buscar uma solução capaz de conciliar o impositivo constitucional previsto no artigo 37, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 11925 no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. pagamento (parágrafo 1o. do artigo 7o. da Lei 7.713/88 e artigo 46 Honorários advocatícios sucumbenciais na forma acima. da Lei 8.541/92). Liquidação por cálculo, restando autorizada