Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 trânsito em julgado da decisão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, libere- 251 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS se o depósito recursal para a parte autora e recolham-se as contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos. Para tanto, expeça-se a Secretaria alvará eletrônico SISCONJUD- P

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 NATAL/RN, 10 de agosto de 2022. 359 Juíza do Trabalho Substituta SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0166500-02.2012.5.21.0010 RECLAMANTE FERNANDO LUIZ DA COSTA ADVOGADO ANGELICA KAROLINE RODRIGUES SOARES(OAB: 10558/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE NATAL Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUIZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO reclamante), devendo a reclamada comprovar o pagamento, sob pena de execução à luz da Emenda Constitucional nº 45, publicada ADVOGADO no DOU, em 31/12/2004, que alterou o art. 114, da Constituição RECLAMADO Federal de 1988, observando-se as incidências legais. ADVOGADO A retenção e o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA ADVOGADO eventualmente devido pelo(a) R

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 67 - STAC ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0017027-50.2016.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO JOELSI FRANK COSTA(OAB: 13415/MA) RECORRIDO ANTONIO JOSE PATRICIO DE LIMA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intima

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 470 IRINEU VERAS GALVAO FILHO RÉU JOELSI FRANK COSTA ADVOGADO(OAB: 6707/MA) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO(OAB: 13415/MA) 20022113353115100000011850049 Intimado(s)/Citado(s): TALIA BARCELOS HORTEGAL - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Magistrado Processo Nº ATOrd-0017027-

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 662 Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Trabalho. Chapadinha/MA, 26 de Março de 2019. Fundamentação SARAH SOARES DE OLIVEIRA CONCLUSÃO Servidor Responsável Faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Trabalho. DESPACHO Chapadinha/MA, 27 de março de 2019. Vistos, Etc. Vinícius

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR JUIZ DO TRABALHO 101 processuais praticados na reclamação trabalhista nº 000023898.2017.5.21.0006, contendo vasta fundamentação relacionando o envolvimento da reclamada em grupo econômico, ocultação Processo Nº ATOrd-0000614-02.2019.5.21.0043 RECLAMANTE DIEGO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA(OAB:

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Natal, 22/11/2017. 188 Publique-se o presente despacho via DEJT por meio do sistema DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR SAP. JUIZ DO TRABALHO Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se àbaixa definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme determina disciplina do artigo 2º, §1º,

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 531 Dispensável a intimação da União quanto às contribuições Intime-se a reclamada para que comprove no prazo de dez dias, o previdenciárias (art. 879, § 5º, da CLT, c/c Portaria MF 176/2010). recolhimento da previdência decorrente do acordo judicial, sob pena Notifique-se o autor para, no prazo de trinta dias, promover o início de execução. da execução, n

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO arquivo provisório por um ano, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, resultante no envio autos ao arquivo definitivo. 539 JOELSI FRANK COSTA(OAB: 13415/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE PATRICIO DE LIMA Assinatura PODER JUDICIÁRIO CHAPADINHA, 1 de Fevereiro de 2020 JUSTIÇA DO TRABALHO TALIA BARCELOS HORTEGAL Jui