1.453 resultados encontrados para jose paulo de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 653 e, consequentemente, determine-se a apreciação de seu pedido de liberdade condicional, sem óbice do cometimento da falta grave. Indefiro, no entanto, a liminar requerida posto que ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Salientese que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2280 Augusto Ramos Toscano Junior - Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP) Processo 0026281-04.2018.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2472 325 Ante o exposto, julgo extinta a ação, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem condenação de custas e honorários, ante a perda do objeto. Com a perda do objeto da presente demanda, perde-se, por consequência, o incidente de impugnação ao valor da causa de nº 0000626-36.2011.8.02.0023/01, devend
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2980 documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2219 que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP) Processo 0026678-58.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2815 assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citaç�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3817 Civil). P.I.C. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP) Processo 1019480-67.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Jose Paulo de Lima - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantament
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1876 com apoio no art. 487, inciso III, “b” do CPC, julgo extinto o processo. Fica prejudicada a determinação constante do termo de audiência (fls. 80). Não há que se falar em pagamento de custas processuais remanescentes, a teor do disposto no §3º do art. 90 do CPC. Patente o desinteresse recursal, certif
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 846 30 (trinta) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1044793-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1818 contraditório prévio, antes de decidida. Indefiro, portanto, o pedido de tutela antecipada formulado, também porque não há prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações parte autora no que tange à regular e integral quitação dos valores devidos à ré. Cite-se, com as cautelas de praxe. I