Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 26 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0000109-16.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 44 01012 Processo: 0003141-83.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista as partes prazo de 10 (dez) dias para que se man

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00814 Processo: 0000211-22.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MENDONCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00815 Processo: 0000299-60.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SO

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE CAICARA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0000218-45.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO MATIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. VITIMA: JOEL PESSOA DA SILVA NETO Sentenca: Intime-se da sentenca que condenou parcialmente o reu pel

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00581 Processo: 0000422-54.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: O. M. S. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo executado para que pague, imediatamente, as parcelas que venceram no curso do processo, sob pena de prisão de 1 a 3 meses. 00582 Processo: 0000491-96.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2130 – Dispensar o Agente de Polícia Reinaldo Albuquerque de Melo, matrícula nº 399508-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 10/03/2022. Nº 2131 – Designar a Escrivã de Polícia Paula Patricia Sandri Barros Alves, mat. nº 386872-9, para a Função Gratific

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 027 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de análise dos produtos do Contrato n° 009/2012, que tem como objeto a elaboração de projetos de engenharia para implantação de obras de arte especiais, passarelas de pedestres, ciclovia e alargamento das obras de artes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GTX-6461 A028559872 667-00 Jose Heleno 127,69 GRG-4157 A028656319 672-61 Jose Heleno 191,54 GRG-4157 A028656318 596-70 Jose Heleno Da Silva Barbosa GRB-4567 L030421304 745-50 Jose Helio Do Nascimento HME-9645 A028668440 581-94 Jose Helio Do Nascimento HME-9645 A028668439 705-61 Jose Henrique Alves Jardim HCO-9053 L030418543 746-30 Jose Henrique Ferreira GYH-8931 A028665217 520-70 Jose Henrique Fonseca HNN-253

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPERIOSA ABSOLVIÇÃO DO RÉU. 2) MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) À palavra da vítima não se pode atribuir valor absoluto, sendo, imperioso, como em qualquer outro testemunho, ser confrontada com os demais elementos produzidos para a formação do convencimento do julgador. - Sendo as p

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra