Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 14 RICARDO LIMA DE ARAÚJO, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença em 01/02/2021, decretando a interdição de RICARDO LIMA DE ARAÚJO em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coub

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002840-61.2014.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338001368 - BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA VERGARA (SP255994 - RENATA AGUILAR BONJARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002956-74.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338001366 - MARIA DA PENHA BATISTA DOS SANTOS (SP256767 - RUSLAN STUCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

287/2019, razão pela qual procedo ao arquivamento no sistema MUMPS-CACHÉ. Deverão, dessa forma, os i. causídicos diligenciar junto à OAB local o seu cadastramento no respectivo sistema para regularizar sua atuação, conforme art. 33 da Resolução acima.Botucatu/SP, 25 de setembro de 2019.Analista Judiciário - RF 7221 EXECUCAO DA PENA 0000098-36.2019.403.6131 - JUSTICA PUBLICA X JULIO CEZAR TEIXEIRA(SP325469 - MONICA REGINA VITALE MICHELETTO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA PARA INTIMAÇÃO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que na audiência de fl. 103, este Juízo assim se pronunciou: ...Tendo em vista o pedido de f. 94 para oitiva das testemunhas que prestaram primeiro atendimento no SAMU, o qual não foi apreciado anteriormente, designe-se audiência para oitiva dos médicos e equipe indicada na ficha de regulação acostada aos autos à f. 96; Considerando que as partes não foram intimadas do despacho de fl. 111; Considerando, por fim, que no documento encartado à fl. 96 encontram-se nominados v�

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 22 Recurso especial não provido. (REsp 964223 / RN Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Órgão Julgador T4 -QUARTA TURMA Data do Julgamento 18/10/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 04/11/2011 RB vol. 577 p. 44 RT vol. 916 p. 729). Portanto, conclui-se que foram demonstrados os requisitos do art. 1.238, parágrafo único, todos do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre a parte final do art. 44, mesma Lei. Mesmo assim, por óbvio, acompanho entendimento já expresso pelo STF.66. Tendo em vista a nova redação dada pela Lei nº 9.714/98 aos arts. 44 e seguintes do Código Penal e o cumprimento pela ré dos requisitos legais constantes do mencionado artigo, incisos I (pena não superior a quatro anos), II (ausência de reincidência em crime doloso) e III (circunstância favoráveis, sem registro de motivo nos autos que significassem óbice para tanto), SU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre a parte final do art. 44, mesma Lei. Mesmo assim, por óbvio, acompanho entendimento já expresso pelo STF.66. Tendo em vista a nova redação dada pela Lei nº 9.714/98 aos arts. 44 e seguintes do Código Penal e o cumprimento pela ré dos requisitos legais constantes do mencionado artigo, incisos I (pena não superior a quatro anos), II (ausência de reincidência em crime doloso) e III (circunstância favoráveis, sem registro de motivo nos autos que significassem óbice para tanto), SU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.878/1994. INDENIZAÇÃO. DEMORA NA REINTEGRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DECRETOS 1.498 E 1.499/1995. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. RENÚNCIA TÁCITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Esta Corte, em casos semelhantes, decidiu que prescreve em cinco anos a pretensão indenizatória por eventuais prejuízos causados pela demora na reintegração de servidor público anistiado, contados da data em que publicados os Decretos 1.498/95 e 1.499/95. 2. No que se refere à interrupção da contagem do prazo, não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004192-12.2008.403.6002 (2008.60.02.004192-3) - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE(MS010610 - LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E MS011281 - DANIELA VOLPE GIL E MS006603E - KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA E MS007684 - LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO) X EDUARDO DA SILVA ROCHA(MS012293 - PAULO CESAR NUNES DA SILVA) Fls. 336/337: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. 0002361-50.2013.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) X ZILA BE

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2015 EMILIA ROSINA B. DE MATOS OLIVEIRA 177.151-5 02 16/06/2015 1º RINA BRAINER BARROS SANTOS 146.432-9 01 01/04/2015 2º GEORGIA VILELA ALHEIROS 134.032-8 02 01/07/2015 1º RINA BRAINER BARROS SANTOS 146.432-9 01 05/05/2015 2º GUSTAVO ENRIQUE DO REGO BARROS 116.763-4 02 03/07/2015 2º ROSA MARIA SOBRAL 176.082-3 01 19/05/2015 2º IVON RABELO RODRIGUES 189