254 resultados encontrados para jose rafael de lima - data: 13/08/2025
Página 17 de 26
Encontrado no site
Processos encontrados
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2101 REGINA MAURA MACIEL LEMOS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f598ff8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Inexistindo bens da(s) sociedade(s) executada(s) a serem expropriados, e estando clara a insuficiência e/ou falta de liquidez dos existentes, utiliza-se a teoria da descons
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 553 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Vistos etc. o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 895 da CLT e observada a certidão supra, receb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1624 DESPACHO Vieram os presentes autos à segunda instância, em remessa necessária da sentença de ID 21201237 proferida pelo MM Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Perscrutando-se o processo, identificou-se a ausência de intimação da Defensoria Pública acerca da prolação da sentença em reexame, circunstância que impõe a conversão do
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1980 no pagamento das custas e despesas processuais, com as ressalvas do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verba honorária, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/09. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1022643-77.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO MARCOS ANDRE GIRAO QUEIROZ ME MARCOS ANDRE GIRAO QUEIROZ GILMAR FERREIRA BEZERRA Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR FERREIRA BEZERRA - JOSIELSON XAVIER DA SILVA - MARCOS ANDRE GIRAO QUEIROZ - MARCOS ANDRE GIRAO QUEIROZ ME Ao advogado MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO SANTOS(OAB:29973PE) FICA V.SA. NOTIFICADO PARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1278 § 6o O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva." (NR) [19] Código de processo civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- 5. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ;ePub. 5 ed. e-book baseada na 19 ed. impressa [20] I -
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5108 da causa e o valor das condenações, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação. EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - PJe Liquidação por cálculos. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da DESTINATÁRIO: ZILDA DOS SANTOS FAGUNDES fundamentação, sem limitação ao valor ind
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Fortaleza/CE. FONE: 33922700-32122115 119 da SDI-I Nº 331 do TST, ficando o mesmo isento do pagamento de custas e demais despesas processuais porventura incidentes. Defiro o pedido de antecipação de honorários periciais, no valor de R$350,00, formulado pelo perito JOSÉ VALDIVINO DE OBSERVAÇÃO: Atenção as partes para as solicitações do sr. CARVALHO NETO - (Dados do
16 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.331 Cirlene Rocha da Luz, Diretora de secretaria, publico. Recurso Inominado 0603968-42.2018.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara. Apelante: Jose Rafael de Lima Durão Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 2557-E/AC) Apelado: Elo Serviços S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - PIU A R ALVES MAIA CHURRASCARIA ME 120 art. 790, § 3º, da CLT, nos termos da Orientação Jurisprudencial da SDI-I Nº 331 do TST, ficando o mesmo isento do pagamento de custas e demais despesas processuais porventura incidentes. Intimado(s)/Citado(s): Defiro o pedido de antecipação de honorários periciais, no