Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 640 correção e juros dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, DECISÃO conforme decidido nos precedentes das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 Vistos etc. e 6.021; b) Incidência da contribuição previdenciária sobre as Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a verbas de natureza remuneratória contempladas nesta decisão, na execução (art. 92

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 TIAGO BRASIL PITA Juiz do Trabalho Substituto 1327 1-Código de Pagamento: 2909; 2-Competência: 08/2022; 3Identificador: 36.079.208/0001-95; Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante Processo Nº ATSum-0000997-29.2021.5.07.0033 RECLAMANTE JOSELITO BENEDITO DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 28344/CE) ADVOGADO ITALO GARCE

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2502 Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Maracanaú/CE, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): RECLAMANTE: EDILBERTO VASCONCELOS DE ARAUJO RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s)

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 960 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2020. procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar se

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR(OAB: 20897/PE) ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO(OAB: 282935/SP) ESPOLIO DE JOSE RAMOS DE LIMA ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO(OAB: 282935/SP) WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR(OAB: 20897/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2722 - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE JOSE RAMOS DE LIMA - J

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1134 Em 18.12.2020, o Supremo Tribunal Federal emitiu pronunciamento parte demandada, devidamente intimada, não apresentou os definitivo no bojo da ADC 58, oportunidade em que estabeleceu comprovantes dos recolhimentos fiscais e previdenciários. que: 1)À Contadoria para atualização do débito; à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 136/2014. 224 sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Notificação Processo Nº RTSum-0001964-19.2016.5.07.0011 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 28344/CE) ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA(OAB: 4452/CE) RECLAMADO CENTERMETAL - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME Intimado(

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 - MARIA DE NAZARE OLIVEIRA 137 de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO JOSÉ cabíveis e necessárias para o recebimento de seu crédito. RAMOS DE LIMA, RONALDO PEREIRA DE ANDRADE e FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciê

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1578 Fortaleza/CE, 02 de maio de 2022. DECISÃO ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Vistos etc. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade, regular representação processual e preparo nos Processo Nº ATOrd-0000105-95.2021.5.07.0009 RECLAMANTE JOSE AMARO DA SILVA NETO ADVOGADO ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA(OAB:

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 940 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LOURENCO PINHEIRO ROSENO nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO beneficiário (CLT,