Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 inércia do autor em impulsionar a execução por prazo superior a cinco anos, certidão de fl. 228, verso, pronuncio a prescrição da exigibilidade do crédito reconhecido nestes autos e declaro extinta a execução, no termos do artigo 269, inciso IV do CPC, combinado com o artigo 219, § 5º, do mesmo código. Intime-se o autor Proceda a Secretaria a exclusão dos autos do

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do NCPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. 0002553-90.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309008183 AUTOR: EZEQUIEL DE SOUZA SANTANA (SP227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4956 observando-se, na cobrança, se o caso, a gratuidade processual que ora defiro. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LAÍS FABIO PEREIRA LIMA (OAB 383326/SP), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR (OAB 28344/CE) Processo 1004738-11.2020.8.26.0229 -

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 11 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.370 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1269 Gilberto Leme, julgado em 31 de janeiro de 2012). É de se lembrar, ainda, que, nos termos da súmula 380 do E. Superior Tribunal de Justiça, “a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Ademais, a conexão ou a prejudicialidade externa entre essas açõ

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 417 CE) - Processo 0046218-71.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0034776-11.2005.8.06.0001) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - REQUERENTE: Wellington Forte Alves - REQUERIDO: Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - Hgf Florentino de Araujo Cardoso - Paulo de Tasso Cavalcante Castro - Luis Antonio Noleto Guimarães - Intime-se o exequente com o escopo de adequa

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 283 Estado do Ceara - REQUERIDO: Daniel Ricardo de Souza - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada aos autos, especificando-as. Em paralelo, vistas ao MP. ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), MARCO AURELIO MONTENEGRO GONCALVES (OAB 3549/CE), CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 279 particular, assegurando-lhe a continuidade do tratamento de que necessita, arcando o requerido, Estado do Ceará, com todas as despesas advindas de sua internação, sob pena de imposição de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), no limite de até 05(cinco) dias, o que faço com espeque no art. 487, inciso I, do CPC em vigor. Deixo de condenar o réu ao pagamento de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2763 SANTOS (OAB 36438/PR) Processo 1001474-65.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1001004-34.2019.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.C. - - A.C.C. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexis

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 359 especificamente, se desejam produzir novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando logo certos que, em caso contrário, desde já fica anunciado o julgamento do feito como se encontra. Expedientes Necessários. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE) - Processo 0147568-48.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO