4.930 resultados encontrados para jose ramos de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 75 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2846 Guarda - L.B.A. - D.H.S.B. - “Manifeste-se a exequente, em cinco dias, nos termos da cota ministerial.” - ADV: PAULA YAZBEK MUNIZ (OAB 331926/SP), BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP), BÁRBARA CRAVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 394616/ SP), JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP) Processo 0008283-88
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 279 Nº 10371 DIAS OTAGURO REPRESENTAÇOES S/C LTDA - PROC. Nº 10372JOSE FARIA DE OLIVEIRA - PROC. Nº 10375 MARIA DAS GRAÇAS PAREIRA BENTES - PROC. Nº 10376 SERIGRAFICAS MULTI PRINT LTDA - PROC. Nº 10377 COMERCIO DE CALÇADOS E RPUPAS DICALÇA LTDA - PROC. Nº 10378 MAURI CESAR MORETTI - PROC. Nº 10379 FAK - V.T COMERCIO E REPRESENTAÇOES
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1095 Jose Ramos de Lima e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 44 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com conhecimento de mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Esclareça o(a) autor(a), no prazo de cinco dias após o termo final para o
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 54 devidamente analisada e fundamentada. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos levantados pelas partes desde que, de modo devidamente fundamentado e através de um texto claro e coeso, conforme aconteceu no caso em liça, demonstre as razões de seu convencimento, segundo remansosa orientação jurisprudencial. 3. Os Embargos Declaratórios não con
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 446 regulado pelo Edital n. 0 14/2006, consistente no curso de formação e treinamento profissional, em igualdade de condições com o(a)s demais candidato(a)s aprovado(a)s no certame, sendo confirmada pelo e.TJCE (Acórdão de págs. 255/274), e Decisão do STF (415/441). Certificado o trânsito em julgado à pág. 440, tornando definitiva referida decisão. Intime-se a parte int
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 284 ARAÚJO MOTA, CRM 8122, DR RAFAEL PONTES DE SIQUEIRA, CRM 7535, DRA. VIVIANY OLIVEIRA DE AQUINO, CRM 7096, para realização dos exames periciais, a serem custeados pela Seguradora Líder, em decorrência de obrigação prevista em termo de parceria com o CEJUSC; b) A perícia no mutirão acima mencionado será realizada por meio de exame clínico e análise dos exames e docu
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 378 qualquer justificativa do Advogado, expeça-se o competente mandado supramencionado. De igual modo, oficie-se à OAB para que a mesma tenha ciência do ocorrido e tome as providências que achar necessárias. Intime-se. Exp. Nec. ADV: TIAGO OTACILIO DE ALFEU (OAB 659/CE), FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU (OAB 4126/CE), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA (OAB 4452/CE) - Process
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 546 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0415682-26.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza e outro - EXECUTADO: Wilson Marinho Junior - Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA externada pela Fazenda Pública Municipal, e, consequentemente, D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 857 Banco do Brasil S/A - - Pedro Jose de Souza - - Angela Leal Saboia de Castro Sancho e outros - Vera Lucia Lopes Bezerra e outro - Maria Helena Faria Salles - - Sniadower Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Instituto Nacional do Seguro Social -inss e outro - Roberto Dias Ferreira e outros - Marco Tulio Braga & Advog