Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 FÉRIAS . FÉRIAS PORTARIA Nº 008/21-GAB.SEAP, DE 07/01/21 Nome:JESSICA PONTES DA SILVA Assunto: Férias (30 dias) Período: 01/02/21 a 02/03/21 Exercício: 2021 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Administração Penitenciária Protocolo: 616676 PORTARIA Nº 008/21-DGP.SEAP, DE 05/01/21 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12. RESOLVE: C

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 01/07/2022 763 - 05920622/2 - JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 764 - 05907583/3 - JOAS FERNANDES MONTEIRO - 08/02/2022 A 09/08/2022 765 - 57200674/1 - JOB RICARDO AOOD DE MORAES - 31/12/2021 A 01/07/2022 766 - 57216661/1 - JOCIMAR RAIMUNDO MARTINS DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 767 - 54188589/3 - JOEL RICARDO DA SILVA ALVES - 31/12/2021 A 01/07/2022 768 - 54181949/1 - JOELCIO SOUZA MOREIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 769 - 54194912/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005485-45.2013.403.6130 - SOLOFIX ENGENHARIA COMERCIO E FUNDACOES LTDA(SP226741 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ) X UNIAO FEDERAL Diante da declaração de inexecução de título judicial de fl.119, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.Em decorrendo in albis o prazo supra estipulado, remetam-se os autos ao arquivo findo.Intimem-se as partes. 0000444-63.2014.403.6130 - REINALDO PEREIRA SANTOS(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 540 do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: OLAVO SOARES BASTOS (OAB 10916/AL)

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 EXECUTADA. NECESSIDADE. INADIMPLEMENTO. CONSTATAÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.. A sanção processual inovada pelo legislador processual e modulada pelo artigo 475-J do CPC destina-se a assegurar efetividade ao provimento condenatório revestido de imutabilidade, ensejando ao obriga

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 do exequente em buscar a citação do executado, não se pode pretender que a busca pela efetivação da citação permaneça ad eternum, sob pena de comprometimento da própria função jurisdicional. (Acórdão n. 584203, 20040111262537APC, Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 02/05/2012, DJ 08/05/2012 p. 116) Registre-se, ainda, que a extinção processual pelo fundamento indicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3188 precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020069-88.2011.403.6130 - JUAREZ FRANCISCO DE OLIVEIRA(SP206398 - APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tratando-se de ação ordinária de cunho previdenciário, definitivamente julgada, a iniciar o processo de execução, faz mister os esclarecimentos seguintes. Como é cediço, a vida forense demonstra que a parte autora, ora exequente, salvo raras exceções, não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1989 RELAÇÃO Nº 0563/2017 Processo 0006398-64.2012.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eleudes Apareico Pozzetti Junior - - Valdemar Custodio Menezes - - Jose Cabral Santana - - Jose Reinaldo da Silva - - Wladimir Aparecido Pascoalato - - Josmar Virgilio de Lima - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 1290 desnecessitando de audiência para tanto; terceiro porque o parágrafo 3o do artigo 331 do CPC, com nova redação lhe advinda da Lei 10.444/02, permite o saneador sem audiência de conciliação. 3. Não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 327, 2a parte, 329 e 330 do Código de Processo C