Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2659 necessárias, que deverão ser arroladas no prazo de dez dias. Por fim, destaco que a necessidade de prova pericial será analisada em audiência. Int. - ADV: CLAUDIO KAKIHARA ROSSI (OAB 390535/SP), MARIANA HIRONAGA MORIY (OAB 279467/SP) Processo 1001688-33.2022.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1447 de Justiça de fls. 263. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP) Processo 1000786-76.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tabelionato de Protestos de Títulos - M.H.M.C. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JEANE IZILDA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1991 como para não prejudicar a executada quanto ao pagamento do ônus da sucumbência em relação aos referidos embargos (fl. 145). Noto, porém, que, no caso dos autos, o edital de fl. 139 foi expedido equivocadamente, como se fosse o caso de Ação de Cobrança e não de Execução de Título Extrajudicial. Por isso, decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1229 Processo 1509393-76.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 11.837.384/0001-18, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dív

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 67-CRISTOVAO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA-5950112-2021-03.01.22 a 01.02.22 68-DAIANE DA SILVA MACHADO ARAUJO-5922327-2021-03.01.22 a 01.02.22 69-DAILSON SALES DOS SANTOS-5907234-2021-03.01.22 a 01.02.22 70-DANIELTON LIMA DA COSTA-5950199-2021-03.01.22 a 01.02.22 71-DANILO LEAL DE BARROS-6402549-2021-03.01.22 a 01.02.22 72-DAYANE DE ANDRADE ULIAN DE SOUZA-5952522-2021-03.01.22 a 01.02.22 73-DENILSO COSTA NASCIMENTO-5814820-2021-03.01.22 a 01.02.22 74-DIEGO DOMINGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1700 dos autos. Nesse sentido: “PENAL E PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORPO DE DELITO. IRRELEVÂNCIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL POSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. AUSÊNCIA DE N

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL FIRMADA PELO EX-COMPANHEIRO DA APELANTE E A CONJUGE SUPÉRSTITE. LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL. AUSENTES. 1. Somente com o advento da Constituição Federal no ordenamento pátrio em 1988 é que o instituto da união estável passou a ser reconhecido. Porém, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável para fins pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 53 dê-se ciência. ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL) - Processo 0702018-60.2016.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Zuleide Costa Mendes - DECISÃO 1.Em consonância à Lei Estadual nº 8.176 de 18 de outubro de 2019, houve uma ampliação na competência material da 29ª Vara Cível da Capital, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3298 grau de culpabilidade e verificação da ocorrência de má-fé ou de dolo; histórico anterior de ocorrências assemelhadas; eventual contribuição da vítima para o evento; caráter preventivo da reparação do dano moral (art. 6º, inc. VI, do CDC). Com base em tais critérios, e consideradas todas as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1592 sua conduta processual poderá gerar condenação. 6- A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado