5.076 resultados encontrados para jose reinaldo da silva - data: 10/08/2025
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30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00077 Processo: 0039684-37.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimese o demandado/reu, para, no prazo de 15 dias pagar o valor estipulado na sentença na
acostadas nos autos, durante o cumprimento do sursis processual o réu não foi processado por nenhum outro crime, não incorrendo em nenhuma hipótese de revogação do benefício.Não havendo nenhum motivo para revogação do benefício (art. 89, 3º e 4º da Lei nº 9.099/95) e expirado o prazo de suspensão condicional do processo, impõe-se a extinção da punibilidade em favor do acusado, com fulcro no art. 89, 5º, da Lei nº 9.099/95.Diante de todo o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 00341 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 20 de abril de 2017, pelas 15 horas. 00342 Processo: 0869856-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 008431
acostadas nos autos, durante o cumprimento do sursis processual o réu não foi processado por nenhum outro crime, não incorrendo em nenhuma hipótese de revogação do benefício.Não havendo nenhum motivo para revogação do benefício (art. 89, 3º e 4º da Lei nº 9.099/95) e expirado o prazo de suspensão condicional do processo, impõe-se a extinção da punibilidade em favor do acusado, com fulcro no art. 89, 5º, da Lei nº 9.099/95.Diante de todo o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNI
terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Curvelo I para o Presídio de Diamantina I: Do Presídio de Serro I para o Presídio de Pirapora I: Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Cleiton Andrade Ribeiro - 585016 Gabriel Andrade Da Silva - 773843 Junio Cardoso Da Silva - 203582 Walisson da Silva Vieira - 674457 Cleber De Oliveira Campos - 1353
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 30 00372 Processo: 0000017-51.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLEY GABRIEL FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00225 Processo: 0000363-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDRA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICA INTIMADA DO DEFERIMENTODO PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00026 Processo: 0011113-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO TOSCANO UCHOA JUNIOR ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi
Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 107 - 21 5153 EM 06/06/2016 JOSE MORAES DA SILVA NETO 021.630.481-44/PE 01 (UM) MÊS 5245 EM 06/06/2016 LUIZ FRANCISCO DE SOUZA FILHO 018.492.639-94/PE 01 (UM) MÊS 5154 EM 06/06/2016 KLLEBERSON CLAYTON LINS DE MELO 010.989.002-87/PE 12 (DOZE) MESES 5246 EM 06/06/2016 MARCIO MENDES ACCIOLY LIMA 037.360.339-28/PE 01 (UM) MÊS 01 (UM) MÊS 5155 EM 06/06/2016 LEANDRO BATISTA FARIAS
22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r