Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1546 RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0000503-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0008637-29.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Alberto Milani - - Mara Luiza Andrade Noronha - - Maria Angela Paina - - Maria de Lourdes Gibin - - Maria Inês Michelin - Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2142 Nº 2224989-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ HENRIQUE DOS REIS BOTO SCARLASSARI (Justiça Gratuita) - Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1863 que acolheu parcialmente a Exceção de Pré-Executividade oposta pela Autarquia. Afirma a Agravante que, de fato, por um erro “oriundo da falta de habilidade com o sistema do peticionamento eletrônico”, o Agravo de Instrumento foi protocolado nos autos do cumprimento de sentença e não em Segunda Instância. Defende o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1753 Desembargador Antonio Carlos Malheiros, que suspendeu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000, em razão da afetação da mesma questão pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4290 Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Reinaldo Dopp - Magistrado(a) Adriana Barrea - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. - RECURSO INOMINADO – POLICIAL MILITAR – PRETENSÃO DE CÔMPUTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES EM RELAÇÃO AO PERÍODO EM QUE REALIZOU CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS- INDENIZAÇÃO LIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1213 Processo 1004137-92.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Tártaro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1487 Nº 0040658-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Daniel Eduardo Mariano Apte/Apdo: Alvaro de Andrade Junior - Apte/Apdo: Alvaro Augusto Mazola - Apte/Apdo: Ana Lucia Camargo Leite - Apte/Apdo: Antonio Carlos dos Santos - Apte/Apdo: Antonio Junqueira Sanaie - Apte/Apdo: Antonio Livon Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1269 quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte...”, comprovando nos autos. - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP) Processo 1003004-54.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1522 demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1522 demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficia