TJSP 24/04/2017 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2142
Nº 2224989-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ
HENRIQUE DOS REIS BOTO SCARLASSARI (Justiça Gratuita) - Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS I – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
INDEFERIDO PELO JUÍZO – JULGAMENTO DO FEITO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 2234572-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: FRANCISCO HUGO
DE ALBUQUERQUE - Agravado: SECRETARIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE OSASCO - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA
– INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR QUE PRETENDIA PERMITIR O PROSSEGUIMENTO
DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS - “UBER” – NO CURSO DO
PROCESSAMENTO DO AGRAVO SOBREVEIO SENTENÇA DE MÉRITO – PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB: 166585/RJ) - Rodrigo Souto
Maior (OAB: 131902/RJ) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2236246-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: MARIA ANGELA
DORIA COELHO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA – AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, SURGE
CORRETO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DAS TARIFAS DE USO DO
SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DE ENERGIA ELÉTRICA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Andréa Dias Poli (OAB: 262331/SP) - Alberto Tiberio Ribeiro Neto (OAB: 303275/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2240194-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim de
Almeida - Agravante: Wladimir de Paula Souza e outro - Agravante: ROBSON PEDRO GALVÃO - Agravante: Osvaldo Carvalho
da Cruz - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOENO - Agravante: PAULO HENRIQUE CORREA - Agravante: Luciano
Rodrigo Marques de Souza - Agravante: Jose Reinaldo Dopp - Agravante: José Amaro de França - Agravante: Haroldo Jose
Silva Prado - Agravante: Emerson Batista Domingos de Souza - Agravante: Elias Justino Silva - Agravante: Eduardo da Luz Agravante: EDSON DA SILVA MENDES - Agravante: Clovis Silva - Agravante: Clodoaldo Marcelo de Freitas - Agravante: André
Henrique Bueno - Agravante: Alex Sandro Ricardo de Souza Gomes - Agravante: Alexandro Mariel Diniz - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento parcial, com declaração de voto convergente do
Segundo Juiz. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – I. JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA – APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 – II. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS –OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 2245686-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NC Games &
Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA QUE RECAI
SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE – LEGALIDADE – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR – AMPARO NA GRADAÇÃO PREVISTA PELOS ARTS. 655 DO CPC E 11 DA LEI Nº
6.830/1980 – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º