398 resultados encontrados para jose renato de lima - data: 22/08/2025
Página 39 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2475 pedido do poupador, oportunamente. (AI nº 2088896-63.2015.8.26.0000; 17ª Câmara de Direito Privado; J. 02.09.2015).Todavia, observa-se haver excesso de execução, consoante cálculo de fls. 229/239, o qual se acolhe integralmente de modo a fixar o montante exequendo em R$ 40.862,31.Ante o exposto, ACOLHO EM P
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2914 VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL 252 para o dia 25/12/2011, nos termos do parecer publicado no Boletim Reservado da Polícia Militar do Amazonas nº 041, de 05/10/2016, que tornou pública a Reunião da Comissão de Promoção de JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA Oficiais (CPO), ante a patente ofensa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 420 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Cumprida ou não as citadas diligências, voltem-me os
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 490 SILVA R$ 1.764,56 JOSE RENATO DA SILVA R$ 3.972,96 JOSE RENATO DE LIMA R$ 1.398,83 JOSE RENATO DE OLIVEIRA R$ 5.146,82 JOSE RENATO GALDINO DA SILVA R$ 2.885,93 JOSE RENATO GALDINO DA SILVA R$ 2.747,54 JOSE RIBEIRO DA SILVA R$ 1.020,06 JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO R$ 1.322,83 JOSE RICARDO DA SILVA R$ 19.007,50 JOSE RICARDO DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM) Processo 0613860-67.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Alan Marden Pimenta da Silva - Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara de Família da Capital, onde tramita ação de alimentos em desfavor do requerente, ora exequente, a fim de comunicá-lo acerca do cr�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM) Processo 0613860-67.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Alan Marden Pimenta da Silva - Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara de Família da Capital, onde tramita ação de alimentos em desfavor do requerente, ora exequente, a fim de comunicá-lo acerca do cr�
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I – Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Ao término da instrução, dê-se ciência às partes de todos os documentos juntados aos autos, aguardando-se eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. A parte autora que não esteja assistida por advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante
remuneração básica e os juros aplicados à caderneta de poupança. 4. Fixa-se honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do § 4º do artigo 20 do CPC, excluídas as parcelas vencidas após a presente decisão, nos termos da Súmula n. 111/STJ. Custas em reembolso. 5. Embargos declaratórios acolhidos, para suprir as omissões acima explicitadas. (EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1372219/SP, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE),
0004559-94.2016.403.6183 - JOAQUIM PEDRO DA SILVA(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO E SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS. Não obstante a prova documental já produzida, faculto à parte autora trazer aos autos, no mesmo prazo, caso ainda não tenham sido apresentados
0004559-94.2016.403.6183 - JOAQUIM PEDRO DA SILVA(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO E SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS. Não obstante a prova documental já produzida, faculto à parte autora trazer aos autos, no mesmo prazo, caso ainda não tenham sido apresentados