Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2609 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução Fiscal em: 12/12/2019---EXECUTADO:MERCANTIL CRISTO REI LTDA EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL PROCESSO nº: 0000197-15.2007.8.14.0043 DESPACHO 1. Cumpra-se a decisão/ despacho de fls. retro. 2. P.I.C Portel/PA, 12 de dezembro de 2019. Lucas Qu

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2575 PROCESSO: 00001813220058140043 PROCESSO ANTIGO: 200510002914 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 23/02/2020---EXECUTADO:MARAJO ISLANDS BUSINESS LTDA EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL AUTOR:ALEKSEY LANTER CARDOSO PROCURADOR DA FAZENDA. Processo 000018132.2005.8.14.0043 REMESSA Em cumprimento ao determinado nos autos supracitados, na data de hoje fa

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2033 fé. Nos termos do despacho de fls. retro e na forma do art. 72, II do CPC/15, fica a DEFENSORIA PÃLICA DO ESTADO DO PARà intimada para, na qualidade de curadora especial, apresentar defesa. Ananindeua, 11 de novembro de 2020. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua PROC

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2576 NACIONAL Representante(s): JOSE RENATO FRAGOSO LOBO - PROCURADOR (ADVOGADO) . Processo 0000203-22.2007.8.14.0043 REMESSA Em cumprimento ao determinado nos autos supracitados, na data de hoje faço remessa destes à parte exequente para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 23 de fevereiro de 2020. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00002058920078140043 PROC

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1449 EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Finalmente tratando-se de decisão que apenas reconhece a extinção por encontrar-se o débito prescrito não se faz necessária a remessa ex officio. Sem mais custas e honorários advocatícios (LEF, art. 26). Proceda a Secretaria o desapensamento das seguintes Execuções Fiscais nº 0001150-26.1996.8.14.0006, 000162426.1998.8.14.0006, 00004

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 53 FRAGOSO LOBO (DEFENSOR) EXECUTADO:TRANS AGUAS LINDAS LTDA.       DECISÃO 1.     Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2.     Decorrido um ano da presente

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 55 FRAGOSO LOBO (DEFENSOR) EXECUTADO:TRANS AGUAS LINDAS LTDA.       DECISÃO 1.     Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2.     Decorrido um ano da presente

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 54 FRAGOSO LOBO (DEFENSOR) EXECUTADO:TRANS AGUAS LINDAS LTDA.       DECISÃO 1.     Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2.     Decorrido um ano da presente

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 52 FRAGOSO LOBO (DEFENSOR) EXECUTADO:TRANS AGUAS LINDAS LTDA.       DECISÃO 1.     Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2.     Decorrido um ano da presente

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 45 ESTAGIÁRIO - ANA AMELIA RAMOS DE ABREU ESTAGIÁRIO - JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 335693-30.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : BANCO CITIBANK S/A Rep. Jurídico : 1647 - CE WELTON COELHO CYSNE Rep. Jurídico : 13856 - CE WELTON COELHO CY