Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 368 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03, reclamada(s), decido conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03 para, no mérito, REJEITÁ-LOS.Decido aplicar multa de 1% do valor da PO

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Titular 310 Melhor revendo os autos verifico que o acordo tem a última parcela prevista para julho/22. Sendo assim, suspendo o cumprimento do Processo Nº HTE-0016362-64.2021.5.16.0004 REQUERENTES MARIA HELENA DE ANDRADE PINHEIRO ADVOGADO CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR(OAB: 8443/MA) REQUERENTES A M PEREIRA DE SA - ME ADVOGADO ANDERSON PESSOA MAMEDE(OAB: 1403

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 256 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - ANTONIO DA PENHA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº CumSen-0016771-46.2021.5.16.0002 EXEQUENTE FRANCISCO VENANCIO ABREU ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VENANCIO ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 344 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VALE S.A. - VLI MULTIMODAL S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 478d8e4 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Ante a falta de tempo hábil redesigno a audiência de instrução para JUSTIÇA DO o dia 19/05/2022, às 10:00horas a ser realizada de forma presencial. Revogo a nomeação da perita

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 211 para, querendo, impugnar a conta elaborada pela exequente. MAURICIO PEREIRA MAIA Eventual impugnação deve ser elaborada de forma fundamentada Diretor de Secretaria com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que meras alegações de Processo Nº ATSum-0016177-26.2021.5.16.0004 AUTOR LINIKER RODRIGO PIN

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Petição fora interposto de forma intempestiva, uma vez que o prazo recursal esgotou-se no dia 17/06/2021, deixo de recebê-lo. Dê-se ciência ao agravante. 239 TERCEIRO INTERESSADO BANCO DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - ROSIENE RODRIGUES MENDES DE SOUSA Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. SAO LUIS/MA, 29 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ALLAN TORRES B

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 240 correto endereço de TEXAS CLUB LTDA, EXECUTIVE CAFE DRINKS LTDA - ME, sob pena de presunção de desistência do PODER JUDICIÁRIO incidente em relação a referida pessoa jurídica. JUSTIÇA DO Vindo a informação aos autos, intime-se. Caso contrário, tornem conclusos. SAO LUIS/MA, 31 de maio de 2022. INTIMAÇÃO MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) MARCOS ANTONIO FERRAZ PERITO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR PAIS 10903 FABRICIO JOSE CUSSIOL(OAB: 213673/SP) FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL VADAO TRANSPORTES LTDA ALIMENTOS ESTRELA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR GALVAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 80 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S.A. E OUTRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº CumSen-0016860-69.2021.5.16.0002 EXEQUENTE JOSE RIBAMAR GALVAO GASPAR ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR GALVAO GASPAR INTIMAÇ�

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 342 SELIC, em substituição tanto a juros quanto a correção ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA monetária, isso para os débitos posteriores a 27/10/2009. Juíza do Trabalho Substituta Acolho ainda a impugnação para que os cálculos sejam refeitos com utilização do multiplicador 0,33 para as férias. Processo Nº ATOrd-0017844-23.2016.5.16.0004 AUTOR MARIA IVA SOUS