Caderno único ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2009 de Lima. R: BANCO HSBC BAMERINDUS SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF02593E - Rodrigo Ferreira Martins de Sousa. R: DINAMICA ENGENHARIA LTDA . Adv(s).: GO005823 - Mauro Lazaro Gonzaga Jayme. DINÂMICA ENGENHARIA LTDA opôs Embargos de Declaração à decisão de fls. 790/791, aduzindo, em síntese, a existência de omissão, consistente na ausência de fixação de honorários advocatícios. É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 209 representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. Não sendo caso de julgamento antecipado, fixo como ponto controvertido a existência ou não de incapacidade laborativa do autor, e em caso positivo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 664 da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Vistos, em permanente e contínua correição. Designo, para realização da perícia, o dia 17/10/2022, a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 08:00h e até às 11:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nune

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2005 Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP) Processo 1046630-69.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia Jose Ribeiro de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3702 Processo 1500317-86.2019.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins REINALDO VENANCIO MARQUES - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal (SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1394 de crédito); AURÉLIO ESTEVAM ALVES (consta informação de cessão de crédito); BENEDITO GOMES SEVERINO (consta informação de cessão de crédito); HELVÉCIO MARQUES DA SILVA (consta informação de cessão de crédito); JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ (consta informação de cessão de crédito); MANOEL SIMIÃO BARBOSA (con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1231 para o equivalente ao valor do imposto atualizado e afastar a incidência da Lei nº 13.918/09, aplicando-se a SELIC, a partir de 01/01/1999, devendo a execução fiscal ficar sobrestada até que a FESP providencie o recálculo do débito. Alega a agravante, em síntese, que os débitos inscritos na dívida ativa se encontram atuali

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Concedo a gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0057290-38.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301243981 - JULIETA LEONTINA DOS SANTOS GONCALVES (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 167 os requerentes deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 118 empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, indep