Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 70 CLINICA NEUROLOGICA MILBERTO SCAFF S/C LTDA X JOSE PAMPLONA DE MENEZES E OUTROS - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP) Foro Central-FJMJ - 16ª V.Cível - 202770/2009 - 02027706120098260100 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL BANCO ITAU S/A X RICARDO MALUF E OUTROS - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 ADVOGADO : 148354/SP - Eduardo Jose de Oliveira REQDO : P.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000773-70.2018.8.26.0404 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : J.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000504-14.2018.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paz Locações e Transportes Ltda - ME ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2160 dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Maria de Lourdes Bruno Pereira Lima - Alceu Pereira Lima Neto - - Rafael Bruno Pereira Lima - Eduardo Serafim - Vistos.FLS. 449/450: Analisando os autos, verifica-se que houve bloqueio através do sistema BacenJud da importância de R$2.944,30, em 23/02/2016 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2326 ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso;1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2383 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0000019-31.2018.8.26.0404 (processo principal 1001959-82.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2383 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0000019-31.2018.8.26.0404 (processo principal 1001959-82.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento. É o voto. (d) EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, que o ICMS, o que se aplica ao ISSQN, não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1728 artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSE ROBERTO ABRAO FILHO OAB/SP 145603 404.01.2010.005633-6/000000-000 - nº ordem 1648/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL DE PAULA MIAN X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Fls. 79 - Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2215 Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp e outro - Vistos.Fls. 297/298: Trata-se de pedido de reconhecimento da inexistência de título executivo; matéria que deve ser discutida e analisada nos embargos.Cumpra-se a decisão de fls. 262.Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MARINA EMILIA BARU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2287 do Sistema Digital de Precatórios e RPV, conforme Comunicado nº 394/2015, providencie o advogado do exequente o peticionamento eletrônico do requerimento de expedição do ofício requisitório por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária de 1° Grau”. Prazo de 30 (trinta) dias.4. Publique-se, inti