TJSP 11/04/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2215
Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp e outro - Vistos.Fls. 297/298: Trata-se de pedido de reconhecimento da inexistência
de título executivo; matéria que deve ser discutida e analisada nos embargos.Cumpra-se a decisão de fls. 262.Int. - ADV:
EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DECIO HENRY
ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0008448-70.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008448) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Maria de Lourdes Bruno Pereira Lima - Eduardo Serafim Sobre os endereços localizados pelo Renajud, Infojud e Siel (fls. 373/378); manifeste-se a exequente, em 05 dias. - ADV:
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ARLETE ALVES VIEIRA (OAB 190879/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE
ANDRADE (OAB 190657/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE (OAB 208324/SP), MARCO AURÉLIO GOMES (OAB
14831/GO)
Processo 0009454-15.2007.8.26.0404/01 (040.42.0070.009454/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rafael Jabur - - Roberta Makhoul Jabur - - Rosette Makhoul Jabur - Luiz Roberto de Quadros Berti - Vistos.Fls.
307: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (60 dias) - ADV: JULIO
CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2017
Processo 0000505-50.2017.8.26.0404 (processo principal 0003188-41.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - José Luiz da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Fls. 27: Diante do equívoco na apresentação
deste incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO BATISTA
ALVES DE FIGUEIREDO (OAB 189261/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000806-94.2017.8.26.0404 (processo principal 0004810-82.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fernanda Marchió da Silva - Sandra Maria Tolentino ME - - Sandra Maria Tolentino - Fernanda
Marchió da Silva - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos. Anote-se.2. À exequente para, no prazo de
10 (dez) dias, instruir este incidente com cópia das peças processuais relevantes do processo de conhecimento, dentre elas:
certidão de trânsito em julgado; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, conforme
art. 1286, § 2º das NSCGJ. Int. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0000806-94.2017.8.26.0404 (processo principal 0004810-82.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fernanda Marchió da Silva - Sandra Maria Tolentino ME - - Sandra Maria Tolentino - Fernanda
Marchió da Silva - Vistos.FLS. 11/13: A decisão de fls. 09 não foi integralmente cumprida, necessária a juntada das procurações
outorgadas aos advogados das partes, conforme art. 1286, § 2º das NSCGJ, inclusive para constatar se a parte tem advogado
constituído nos autos, posto que neste caso a intimação para cumprimento da sentença será na pessoa do advogado. Se
necessária a intimação pessoal, comprove a parte exequente em 10 (dez) dias o recolhimento das diligências. - ADV: FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0000807-79.2017.8.26.0404 (processo principal 0004810-82.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo de Agostini - - Renata Zanardo Segato de Agostini - Sandra Maria Tolentino ME
- - Sandra Maria Tolentino - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos. Anote-se.2. Ao exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, instruir este incidente com cópia das peças processuais relevantes do processo de conhecimento, dentre
elas: certidão de trânsito em julgado; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes,
conforme art. 1286, § 2º das NSCGJ. Int. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0000807-79.2017.8.26.0404 (processo principal 0004810-82.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo de Agostini - - Renata Zanardo Segato de Agostini - Sandra Maria Tolentino
ME - - Sandra Maria Tolentino - Vistos.FLS. 09/11: A decisão de fls. 07 não foi integralmente cumprida, necessária a juntada
das procurações outorgadas aos advogados das partes, conforme art. 1286, § 2º das NSCGJ, inclusive para constatar se a
parte tem advogado constituído nos autos, posto que neste caso a intimação para cumprimento da sentença será na pessoa do
advogado. Se necessária a intimação pessoal, comprove a parte exequente em 10 (dez) dias o recolhimento das diligências. ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0000906-49.2017.8.26.0404 (processo principal 0001508-11.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio José de Oliveira - CLARO S/A - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença
de autos físicos. Anote-se.2. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o débito discriminado a fls. 03, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de
10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de
Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima
indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0003533-60.2016.8.26.0404 (processo principal 0000778-73.2010.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Roberto Abrao Filho - - Sebastião Gustavo de Freitas - - Roberta Muniz Piotto - - Mariana
Mendes Gonçalves Abrão - Cláudio Henrique Vilas Boas de Freitas - - Eliana de Oliveira Cabral - Jose Roberto Abrao Filho - Jose Roberto Abrao Filho - - Jose Roberto Abrao Filho - - Jose Roberto Abrao Filho - Vistos.A Exequente requer a penhora de
dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão
merece guarida, senão vejamos:a) Intimado para o cumprimento da sentença, não houve o pagamento voluntário, tampouco
apresentação de impugnação;b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art.
854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 19/21), sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor
indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para
protocolamento. No valor de R$ 61.897,64, CNPJ Nº 08.037.588/0001-60 e CPF nº 098.764.498-00. Intime-se. (Dr. José Roberto
Abrão Filho, ciência sobre o resultado do Bacenjud de fls. 40/41) - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP),
MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), CESAR EDUARDO CUNHA (OAB 81851/SP), SANAA CHAHOUD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º