793 resultados encontrados para jose roberto basilio - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1922 ou seja, há nexo causal entre a morte do Senhor Antonio Moraes e o acidente de veículo? b) preste outros esclarecimentos que entender necessário. Instruir o ofício do IMESC, com as cópias de fls. 02/05 e 09/26. 5 - As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, e juntar outros docu
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1124 361.02.2009.006901-1/000000-000 - nº ordem 2190/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. G. P. C. E OUTROS X E. M. C. - Fls. 22 - Fl. 22:... VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fl. 19, nos autos do processo de Alimento
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1276 a regularizar e providenciar todos os documentos necessários para o referido desconto e deposito. 3 - As partes acordaram quanto à visitas, sendo que a menor passará férias do final do ano com o pai, iniciando-se apenas para o ano de 2010. A seguir pelo Dr Promotor foi dito que nada tinha a opor. A seguir p
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1103 dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: ( ) ciência aos interessados (ofício ); ( ) manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça ( fl. ); ( X ) manifestação no prazo de trinta dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1681 361.02.2006.005556-5/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. F. D. M. X J. C. G. D. M. E OUTROS - Fls. 67: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos do prosseguimento do feito, ante a certid�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1185 liminar que fixou os alimentos provisórios nos autos 906/07, havendo modificação fática, nada impede que o autor reitere o pedido naqueles autos, juntando novos documentos a fim de comprovar que não reúne condições de suportar o pagamento da verba provisória no montante fixado. Ante ao exposto, INDEFIRO
TJDFT 02/02/2016 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Nº 2011.01.1.089670-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DIEMA NUNES FERREIRA. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A: JURACY NUNES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LENIR RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LIGIA FERREIRA PERDOMO. Adv(s).: (.). A: CELIA FERREIRA DE FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ELBA FERREIRA ANDRADE. Adv(s).: (.). A: TABAJAR
TJDFT 03/05/2016 - Pág. 1540 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, dever�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1220 amigável, processe-se pelo rito do inventário. Anote-se. Junte a inventariante certidão atualizada do registro dos imóveis a serem partilhados, bem como certidão do valor venal do referido bem em 1977 e 1996, anos dos óbitos dos de cujus, para cálculo do ITBI causa mortis. Caso referidos imóveis não
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1254 perdeu seu objeto. Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO com fundamento no art. 267, incisos VI e IX do Código de Processo Civil. vez que impossível, por força de lei, a transmissibilidade do pólo passivo da demanda (RP 6/316, em. 114). Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observ