793 resultados encontrados para jose roberto basilio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1364 do Código Civil, e converto em divórcio a separação judicial dos requerentes. Transitada em julgado esta sentença, se mantida, expeça-se o mandado de averbação com as formalidades das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários (70%)
Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 provido. (Acórdão n.420439, 20100020009924AGI, Relator: VERA ANDRIGHI, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/04/2010, Publicado no DJE: 11/05/2010. Pág.: 79) Ante o exposto, dou-me por incompetente para o processamento e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos para a 12ª Vara Cível de Brasília/DF. Encaminhem-se os autos. I. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2014 às 14h58. Clebe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2067 mansa, pacífica e ininterrupta, sem oposição. Pretende, pois, a declaração do domínio, com a citação e cientificação dos confrontantes, proprietários e Fazendas. O autor é viúvo conforme fls. 403 e os herdeiros não se opõem ao seu pedido conforme se verifica a fls. 404/406. Com a inicial, v
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2936 necessários à realização de tentativa de composição sem que as partes conheçam o que cada uma deseja, mantenho a sistemática de trabalho que já bem funciona nesta Vara, por ora.2) Defiro a gratuidade processual à parte autora. 3) Diante dos elementos trazidos com a inicial que, num juízo de cogni�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1376 Oficial de Justiça que o(a) mesmo(a) não possui condições de receber citação, deverá o ato ser efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a), Antecipo a perícia médica, devendo a Serventia oficiar ao DT/DIR III, aos cuidados do Dr. Augustin Claros, médico perito do referido Departamento de Saúde,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1341 o prazo legal, sem manifestação da parte contrária, intime-se o(a) embargante a requerer o quê de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP) Processo 0001875-72.2013.8.26.0091 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1525 o(a) como Curador(a). Requereu a curatela provisória e os benefícios da justiça gratuita. Instruiu o pedido com os documentos de fls. 06/10. Foram deferidos a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita (fls. 13). Deferida a curatela provisória foram determinadas a citação e a realização de períci
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3574 ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 660.01.2005.002024-5/000000-000 - nº ordem 500/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE VIRADOURO X VERONICA AP. BORLIM - Fls. 10 - Proc. 500/05 VISTOS. Face o teor da petição de fls. 07, JULGO, por sente
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1632 acaloradas e oportunas, como no caso em estudo, a rejeição de um laudo, deve ser embasada em fatos que estão além de meras deduções aparentemente lógicas, baseadas em uma visão parcial e ideológica, bem como distanciada da realidade social. Refutar a validade de uma declaração, baseando-se apenas n
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2067 mansa, pacífica e ininterrupta, sem oposição. Pretende, pois, a declaração do domínio, com a citação e cientificação dos confrontantes, proprietários e Fazendas. O autor é viúvo conforme fls. 403 e os herdeiros não se opõem ao seu pedido conforme se verifica a fls. 404/406. Com a inicial, v