568 resultados encontrados para jose roberto basilio oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2176 do Edificio Residencial Jardim das Oliveiras - Antonio Janio Anacleto e outros - “Ciência ás partes: Levou-se a efeito a 2ª Praça o Público Leilão de bem , perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes /SP Processo nº 0014718-84.2003, Efetuado o pregão, NÃO HOUVE LICITANTES. - ADV: ISABE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1113 Eliseu Moreira de Freitas - Fl. 36: Vistos. Segue minuta de pesquisa efetuada através do sistema RENAJUD. Intime-se a autora, para requerer o quê de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP) Processo 0002595-39.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Indenização p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1651 Processo 0007027-09.2009.8.26.0361 (361.01.2009.007027) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.P.M.C. - - D.P.M. P.C.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 348/350 e determino a penhora dos direitos hereditários do executado Paulo Cesar Cecon, correspondentes a 1/6 (um sêxto) do imóvel objeto da matríc
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1354 de M. - S. dos S. M. - Fl. 87: “Manifeste-se o requerente sobre o A.R. Devolvido (fls. 85/86), no prazo legal, a fim de dar regular andamento ao feito.” - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP) Processo 0002892-80.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002892) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1389 máximo previsto na tabela. Expeça-se ofício à empregadora para que efetue os descontos na forma estabelecida no acordo, se o caso. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: TATIANE KELLY LUCAREFSKI PINTO. (OAB 291675/SP) Processo 0000635-48.2013.8.26.0091 - Procedim
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1102 e intime-se desta decisão. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP) Processo 0003283-35.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003283) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. da C. A. - L. de A. da S. - Fl. 105: Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes à
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 205 115/116 Nº 0066787-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: F. J. B. - Agravado: L. G. de A. B. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, etc. 1. Em ação de execução de alimentos, o Juízo, apurado o saldo devedor de R$ 1.510,46, determinou intimação do executado para pagamento, sob pena de prisão
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1462 honorários no valor máximo indicado na tabela vigente, código 202. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta, cumprindo-a integralmente. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEI
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2101 penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado do locados, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. Na eventualidade de ser purgada a mora, expeça-se de imediato guia de levantamento ao re
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1487 de pronto, devendo ser concedida oportunidade à parte para suprir a omissão. Desta forma, concedida e não implementada, alternativa não resta senão a extinção do feito. Nesse diapasão, alternativa não resta senão a extinção anômala do feito, nos termos do art. 267, I do CPC. Mais, creio, é desn