Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1583 Luiz Fux, DJU 27.11.08). A parte autora foi devidamente intimada a regularizar o andamento processual, porém, até a presente data nada, requereu ou informou. Esta é a orientação da jurisprudência: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Abandono da causa Caracterização - Autora que, após a concessão de liminar em caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1590 361.02.2011.000572-5/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. O. D. S. E OUTROS X T. A. D. S. - Fls. 13/14 - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo-se em vista a possibilidade de conciliação prévia a realizar-se em audiência de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1253 impossibilidade do pagamento, a coerção pessoal se mostra a medida de rigor. Importante salientar que a(o) exequente não se pode atribuir a culpa pelo fato de seu pai estar passando por dificuldades financeiras. A responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos genitores, fato que deveria ser sopesado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1922 ou seja, há nexo causal entre a morte do Senhor Antonio Moraes e o acidente de veículo? b) preste outros esclarecimentos que entender necessário. Instruir o ofício do IMESC, com as cópias de fls. 02/05 e 09/26. 5 - As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, e juntar outros docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1124 361.02.2009.006901-1/000000-000 - nº ordem 2190/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. G. P. C. E OUTROS X E. M. C. - Fls. 22 - Fl. 22:... VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fl. 19, nos autos do processo de Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1276 a regularizar e providenciar todos os documentos necessários para o referido desconto e deposito. 3 - As partes acordaram quanto à visitas, sendo que a menor passará férias do final do ano com o pai, iniciando-se apenas para o ano de 2010. A seguir pelo Dr Promotor foi dito que nada tinha a opor. A seguir p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1103 dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: ( ) ciência aos interessados (ofício ); ( ) manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça ( fl. ); ( X ) manifestação no prazo de trinta dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1681 361.02.2006.005556-5/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. F. D. M. X J. C. G. D. M. E OUTROS - Fls. 67: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos do prosseguimento do feito, ante a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1185 liminar que fixou os alimentos provisórios nos autos 906/07, havendo modificação fática, nada impede que o autor reitere o pedido naqueles autos, juntando novos documentos a fim de comprovar que não reúne condições de suportar o pagamento da verba provisória no montante fixado. Ante ao exposto, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1220 amigável, processe-se pelo rito do inventário. Anote-se. Junte a inventariante certidão atualizada do registro dos imóveis a serem partilhados, bem como certidão do valor venal do referido bem em 1977 e 1996, anos dos óbitos dos de cujus, para cálculo do ITBI causa mortis. Caso referidos imóveis não