Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 2097 264698/SP) Processo 0008902-63.2010.8.26.0010 (010.10.008902-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina da Luz Baptista Eliseo da Silva - Albertina de Paula Baptista - Vistos. Recolha a taxa de desarquivamento no valor de R$8,00. HOMOLOGO a declaração do ITCMD constante à fl.42. Após, remetam-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 2470 que foi livremente pactuado pelas partes no contrato. Vale lembrar que as cláusulas de um contrato são válidas e eficazes até que sobrevenha decisão judicial que reconheça o contrário.Ademais, não se pode perder de vista que a inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e a busca e apreens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 1043 a concepção do mandado de segurança. Sem preliminares passo ao mérito. Inicialmente cumpre tecer linhas sobre os limites da atuação jurisdicional. Destaca-se que mesmo os atos discricionários e com toda certeza os atos vinculados se submetem ao Estado-Juiz, não servindo de escudo subtraído da cognição judicial. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 2276 o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal. A obrigação somente se justificaria se houvesse razão para pressupor atos de desvio de bens do patrimônio do casal. No presente caso a Curadora, professora aposentada, está casada com o interditado há mais de 35 anos. Não há qualquer indício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1320 cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo para pagamento voluntário, no tocante à condenação a pagar quantia certa e determinada, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3675 - - Ademila Serafim May - Benterra Incorporação Imobiliária Ltda - Antes de analisar o pedido, prudente expedir mandado de constatação de operabilidade. Se o caso, complemente/recolha a parte autora o valor da diligência do oficial de justiça, que é de R$ 75,21 por réu, sob pena de extinção. Se negativa a dil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 206 Processo 0516540-63.2000.8.26.0100 (583.00.2000.516540) - Monitória - Espécies de Contratos - Ace - Associação de Cultura e Ensino - Associação Educacional - Agnaldo de Carvalho - Fls. 261/ss: recolhida a taxa devida, no prazo legal, tornem conclusos para efetivação da medida.Inerte, tornem os autos ao arquivo.Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 831 SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP) Processo 0006436-16.2000.8.26.0053 (053.00.006436-2) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Domingos Francisco Leôncio - Proc. 414/2000 - nota de cartório: ciência do desarquiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 284 26970/SC), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP) Processo 0601483-23.1994.8.26.0100 (583.00.1994.601483) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Said Youssif Mourad e outro - Ibipavi Terraplenagem e Pavimentação Ltda e outros - Recolham-se as custas necessárias para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2225 96, CPC).Também condeno a parte Autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que faço com esteio no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.A execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto n