Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2492 entendimento do STJ, que uniformizou o critério de apuração (REsp. 1.168.625/MG). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1007824-06.2018.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S/A Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2846 Intermediações - Vistas dos autos à(o) parte exequente para: providenciar, em 15 dias, os comprovantes de pagamento das guias apresentadas às fls. 41/43, posto que a petição veio desprovida de referidos comprovantes. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP) Processo 1006356-07.2018.8.26.0408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1715 prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2343 535 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 0027328-69.2005.8.26.0408 (408.01.2005.027328) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Israel Rodrigues - 1) Para a expedição da gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3700 fl. 26, para pagar o débito perseguido de R$ 89.454,70, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, isso com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3406 aderentes. No futuro, quando aqueles consumidores necessitarem de cobertura, outros fundos deverão ser desviados para cobri-los. A lei, mediante a cobertura parcial temporária, preserva a lógica atuarial do sistema de saúde suplementar. Equilibra os interesses dos consumidores e das operadoras de assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2790 RIBEIRÃO DO SUL - José Carlos de Oliveira Martins - Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte do requerido/vencido. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2584 formalidades, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº 11.608/03. Publique-se e intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), ATHOS RENAN M. FERNANDES (OAB 415766/SP), FRANCINE SILEN GARCIA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3402 qualquer reforma do julgado. ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantida a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Ourinhos, 12 de dezembro de 2012 JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 759 anteriormente fixado a título de alimentos, bem como de que a agravada não necessite do pensionamento em lume; ausentes elementos que comprovem a alteração do binômio necessidade/possibilidade, devem, prima facie, e até o esgotamento do contraditório, serem os pagamentos versados nos moldes adrede estabelecidos. Destarte, ine