Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1229 318.01.2010.002905-2/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ANTONIO OSVALDO GURTLER X CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA SA - Proc. n. 789/2010. 1Com a vinda do comprovante de deposito, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 334 038.01.2011.000769-3/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários NAIR AVESANI PIGNATARO X BANCO BRADESCO S A - Fls. 72 - Vistos. O C. STF, no AI 754.745, relator o Ministro GILMAR MENDES, determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2399 de recebimento, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos através de seu patrono, dando regular andamento ao feito, pleiteando o que de direito. Sem prejuízo, e diante do teor da certidão exarada as fls.121, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 122 não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial, em executivo. Na hipótese de cumprimento da obrigação no referido prazo, ficará ele isento de custas e honorários advocatícios. Int. - ADV MARCELO REIS BIANCALANA OAB/SP 179752 - ADV AMILCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 289 livre penhora de bens do executado João Sebastião Bertoletti, inclusive com requisição de força policial para auxiliar o oficial de justiça no cumprimento do ato, autorizada desde já a constrição, além de outros bens, da motocicleta Honda CG150 Titan Mix EX Placa EOG 3554.Int. - ADV JOSE ANTONIO FRANZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 814 BISPO X LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA - Fls. 65 - Proc. nº 158/06 Conforme restou decidido na sentença de fls.20/22, os honorários periciais serão descontados do quinhão de cada parte, por ocasião da alienação. Intime-se o perito a entregar o laudo em 30 dias. Entregue o laudo, digam as partes e tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1114 preso durante a instrução. Com maior razão, pois, deve permanecer no cárcere quando da sentença condenatória, diante da norma do artigo 393, inciso I do Código de Processo Penal. Nesse sentido:”(...) APELAÇÃO EM LIBERDADE – RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO – EFEITO DA CONDENAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 341 nº 511/2011 registrada em 09/06/2011 no livro nº 81 às Fls. 124/128: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e: a) DECRETO o DIVÓRCIO de MARIA APARECIDA DE CARVALHO ALMEIDA e ANTONIO ERASMO PEREIRA DE ALMEIDA, sendo que a autora voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, MARIA APARECIDA DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1038 FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 318.01.2010.009352-3/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. T. D. X I. T. D. C. B. - Fls. 41/42 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 288 observando-se que o réu não apresentou uma memória de cálculo indicando qual o valor que, no seu entendimento, em caso de procedência, seria inicialmente devido em moeda da época, motivo pelo qual adota-se como incontroverso aquele apresentado pela parte autora), incidindo: desde fevereiro/1989, até a