Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 PROCESSO :0508345-19.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 246169/SP - Marcelo Eduardo Malvassori EXECTDA : Joao Batista da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0508346-04.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Jaime Goncalves VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536755-82.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Julio Cesar dos Santos VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536756-67.2018.8.26.0562 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 PROCESSO :0003296-40.2002.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fm ADVOGADO : 39394/SP - Neusa Mary Rossi REQDO : Paulino Evangelista VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECTDO : Maria Helena Santos Evangelista VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003981-13.2003.8.26.0655 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Daniel Correa de Araujo e Sm VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514929-05.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Neuza Sodre Gomes Ferreira e S/m VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚB

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.20.001535-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE ROBERTO CLEMENTE FILHO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA e outro Justica Publica 00015353420084036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/90. IMPOSTO DE RENDA. OMISSÃO DOLOSA DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. REDUÇÃO DO TRIBUTO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ARTIGO 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tania Maria Oliveira ADVOGADO : 269261/SP - Reni Contrera Ramos Camargo REQDO : Irineu Valério VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004378-34.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vania Maria Gonçalves da Silva ADVOGADO : 187950/SP - Cassio Alves

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a expedição, comunique-se o interessado para retirada do alvará, cientificando-o do prazo de 60 (sessenta) dias para a respectiva liquidação, sob pena de cancelamento do documento. Após, com a vinda aos autos da via liquidada do referido documento, arquivem-se. Publique-se e cumpra-se. MARíLIA, 14 de dezembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001760-78.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TEBIO LUIZ MACIEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0002413-39.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004266 - JOSE ANTONIO PEREIRA (SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO, SP273565 - JADER ALVES NICULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PRISCILA ALVES RODRIGUES) Tendo em vista o Portal de Intimações, ciência às partes da audiência designada para: 25/05/2012 às 15:00 hs. Int. 0001467-67.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318004286 - PAULO BARCELOS CARDOSO (SP22534

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000432-25.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: OSMAR JANUARIO NUNES ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000437-36.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABEL

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o 50316 na CNC. depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Em 8 de Fevereiro de 2018. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMÃO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Juiz(íza) do Trabalho admissibilidade. rfnc Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos