Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 2136 não a condenação ou a regular apuração do fato gerador de tais 2) condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante os contribuições, sendo necessária a efetivação do levantamento fiscal seguintes títulos: e a inscrição do débito na dívida ativa, devendo ser ele, não quitado espontaneamente, cobrado do empregador, tão-somente (porque não recol

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA(OAB: 120802/MG) JESSICA MARTINS FERREIRA(OAB: 153010/MG) FLAVIO CAIXETA NUNES ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA(OAB: 134231/MG) HELIO NUNES DOS REIS ANDRE LUIS DA ROCHA BARREIRA(OAB: 134231/MG) CARLOS EDUARDO MESSETTI credores, no processo da Recuperação judicial. Em conformidade com art. 114, da CONSOLIDAÇÃO DOS ADVOGADO PROVIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003790-16.2013.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: FINEIA DE ALMEIDA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização dos processos físicos, indicando ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, c

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ordem processual. 32929 PATROCINIO/MG, 31 de julho de 2020. Intimem-se as partes. PATROCINIO/MG, 31 de julho de 2020. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) EMANUEL HOLANDA ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010915-20.2019.5.03.0104 AUTOR JOSE ROBERTO CLEMENTE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 1455

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 210 AUTOR ADVOGADO RÉU ODAIR SILVA FRESCHI ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA Ricardo Maciente Costa(OAB: 300166) ADVOGADO Ficam V. Sa. intimados do despacho/sentença abaixo: DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:28/04/2014 DECISÃO PJe-JT DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:29/04/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGAD

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 - JOSE ROBERTO CLEMENTE - SUPERTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP 2184 As custas processuais deverão ser recolhidas através de GRU, cujos dados para recolhimento são os seguintes: Unidade Gestora: 080012; Gestão: 00001; Código de recolhimento: 18740-2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8. Comprovado o recolhimento das verbas previdenciárias, intimese a Un

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2446 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Excelentíssima Conhece-se dos embargos à execução, regular e tempestivamente Juíza do Trabalho desta Vara. opostos. II - MÉRITO TICIANA DE VELASCO PACHECO DE SANTANA A Executada alega, por exercer atividade pública e não ter Técnico/a Judiciário/a finalidade lucrativa, fazer jus aos benefícios da Fazenda

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ab1d90 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. À secretaria para realizar a pesquisa patrimonial requerida pela autora na manifestação de ID 87db432, a qual deverá se limitar aos AUTOR ADVOGADO executados que constam do polo passivo desta execução. AUTOR ADVOGADO Intime-se a requerente. PATROCINIO/MG, 03 de

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restituído à parte autora. Intime-se. Oficie-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do §3º, do art. 3º da Lei 10.259/01, no foro onde está instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Por conta disso, é essencial nos Juizados Especiais Federais a apresentação de comprovante de endereço, como forma de se verificar a competência do juízo. Assim, mantenho a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos. Intime-se.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO PELEGRINO (SP331514 - MIKAELI FERNANDA SCUDELER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001294-13.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315005088 - JOSE ROQUE FERNANDES (SP331514 - MIKAELI FERNANDA SCUDELER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001245-69.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315005094 - CHARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA PADILHA (SP331514 - MIKAELI FERNANDA SCUDELER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL