Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEIRA, DJE 14/02/2011).Nesse sentido, a Súmula n. 153 do TFR:Constituído, no qüinqüênio, através de auto de infração ou notificação de lançamento, o crédito tributário, não há que se falar em decadência , fluindo, a partir daí, em princípio, o prazo prescricional, que, todavia, fica em suspenso, até que sejam decididos os recursos administrativos. VOLTANDO AO CASO DOS AUTOS, observo que o autor foi intimado do início da fiscalização referente ao ano-base de 1999 em 06/06/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1235 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls 225. (Ciencia ao autor do oficio juntado) - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552 572.01.2006.006655-8/000000-000 - nº ordem 1676/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X R CONTIN JUNIOR & CIA LTDA E OUTROS - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 858 produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 25/27, dos presentes autos da ação monitória que GILBERTO PALMARINI FILHO move contra YP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 889 RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140: “Pericia medica redesignada para a data de 13.07.2010, as 09:00 horas - Dr. Jose R. Clemente” - ADV SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO OAB/SP 236970 - ADV DANIELA COLOMBINI LEANDRO OAB/SP 265637 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552 572.01.2006.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 950 SERRA OAB/SP 123257 - ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/ SP 124552 572.01.2004.002387-2/000000-000 - nº ordem 945/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA MARCOLINA DA SILVA X JOSE ROBERTO CLEMENTE - - fls. 169. Vistos. Acolho a renúncia de fls. 167, e

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 A certidão não retirada deverá ser arquivada em pasta eletrônica, ficando, desde já, autorizada a sua entrega à parte interessada a qualquer tempo. 2- nos termos do Comunicado GP-CR n.º 0007/2014, de 03/02/2014, do Eg. TRT da 15.ª Região, e por analogia ao quanto disposto no artigo 11 do capítulo INSS da Consolidação das Normas da Corregedoria do mesmo Eg. Regiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 219 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1120 Aparecida Zeferino Tiveron - Edinaldo Candido - - Rogerio Silveira Putinati - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP) Processo 4002105-63.2013.8.26.0344 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 308 da Cunha - Advs: Rui Xavier Ferreira (OAB: 153335/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0064816-79.2009.8.26.0000/50001 (991.09.064816-2/50001) - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Cooperativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1121 572.01.2004.002387-2/000000-000 - nº ordem 945/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA MARCOLINA DA SILVA X JOSE ROBERTO CLEMENTE - - fls.207. Vistos. Apresente a parte autora alegações finais,no prazo de dez dias. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/SP 1