110 resultados encontrados para jose roberto daniel - data: 31/07/2025
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2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 SALVADOR, 13 de Dezembro de 2016 321 Notifique-se a executada para ter ciência da penhora e opor embargos no prazo preclusivo de cinco dias. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000095-10.2014.5.05.0023 RECLAMANTE GABRIELA JESUS DE SOUZA ADVOGADO BÁRBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA) RECLA
ativa(s): 8039900106220, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 130190001159752 ,Valor Originario : R$ 812.062,96, EXECUCAO FISCAL, distribuido em 21/09/2007, protocolado em 20/09/2007, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: NAXILO COML/ LTDA, CGC 88.611.975/0001-05, MIGUEL ANGELO RODRIGUES, CPF 325.385.611-91, JOSE ROBERTO DANIEL, CPF 113.071.248-60 e FRANCISCO PEREIRA, CPF 149.320.958-21 . Para o fim de: IPI - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO; 05 - Execução Fiscal nº 005545
0002918-10.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310007484 AUTOR: LUCIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA (SP322703 - ANA LÚCIA ALVES DE SÁ SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Vista às partes pelo prazo de 5 dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciências às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito. 00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1486 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 2 de junho de 2022. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO PODER JUDICIÁRIO
mensal da contribuição prevista no item II do artigo 122. § 1º - O pagamento de que trata este artigo deve ser feito a contar do segundo mês seguinte ao do término do prazo do artigo 7º e não pode ser interrompido por mais de 12 (doze) meses consecutivos, sob pena de perda da qualidade de segurado. § 2º - Dentro do prazo do § 1º não é aceito novo pagamento de contribuições sem que sejam pagas as relativas ao período da interrupção. (grifei) Compulsando os autos, verifiquei que
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado TEL.: - EMAIL: RECLAMADO Advogado PROCESSO: 0011012-72.2014.5.15.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO RECLAMADO AUTOR: RAFAEL BORGES BALERINI RÉU: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO PJe-JT 2903 Antonio Hernandes Moreno(OAB: 14884SPD) RESTAURANTE GABRIOTTI E DANIEL COMERCIO E ALIM LTDA ME Regis Cassar Ventrella(
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 TEL.:(71) 32846231 – EMAIL: [email protected] 227 conclusos com brevidade.As peças de id's 5309b39 e 5062f43 serão analisadas oportunamente." Notificação PROCESSO: 0000113-31.2014.5.05.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DANIEL DOS SANTOS RECLAMADO: CARVALHO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Proce
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Axs Prestacao de Servicos Ltda. Me Anisio Xavier Silva BOMPRECO BAHIA S/A PATRICIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA(OAB: 11519BA) Renata da Silva Santana - tomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, por superveniente falta de interesse processual. - ADV RTE: CLOVIS RIBEIRO DALTRO. AD
Publique-se. Intimem-se. 5001441-76.2018.4.03.6111 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6345000515 AUTOR: JOSE ROBERTO DANIEL MORENO (SP393250 - FELIPE SATO ROCHA, SP086625 - ROSELINE FERRARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/01, passo ao julgamento do feito. Trata-se de ação movida em face do
1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 1048 Processo Nº RTOrd[rt]-0069800-65.2003.5.15.0003 Processo Nº RTOrd[rt]-00698/2003-003-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Luiz Carlos de Almeida Rubens Garcia Filho(OAB: 108148SPD) Telefônica Brasil S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 169709SPA) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RETIRAR ALVARÁ. - Despacho MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER Juíz