110 resultados encontrados para jose roberto daniel - data: 31/07/2025
Página 6 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
5001441-76.2018.4.03.6111 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6345001853 AUTOR: JOSE ROBERTO DANIEL MORENO (SP393250 - FELIPE SATO ROCHA, SP086625 - ROSELINE FERRARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) À vista dos documentos juntados (evento 11), concedo ao autor o derradeiro e improrrogável prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra devidamente o ato ordinatório retro (evento 07), sob pena de extinção do processo. Cabe re
Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos.Ao apelado para contrarrazões (artigo 518 do CPC).Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004108-62.2014.403.6111 - WILZA AURORA MATOS TEIXEIRA(SP265530 - VITOR MAZZI MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Receb
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu MICHEL GEORGES NADER -SOCIO Malha e Acao Comercio de Confeccoes Ltda. - Me Marcus Oliveira dos Santos - Sócio 403 DESPACHO DE IDb61cea3 "Vistos etc.Retifique-se a autuação para fazer constar o rito ordinário, no termos requeridos pelo Autor.Após, inclua-se o feito em pauta de audiência, notificando-se VALOR: R$ 57,145.46; VALOR
1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0029000-97.2009.5.01.0221 dias. Ciência do relatório acautelado. Processo Nº RTOrd-00290/2009-221-01-00.0 Notificação Processo Nº RTOrd-0015300-93.2005.5.01.0221 Processo Nº RTOrd-00153/2005-221-01-00.1 Autor Advogado Réu Réu Réu Rivania Maria dos Santos Solange Campos(OAB: RJ80278D) Ora Pois Pois Lanches Ltda. N/P Hilda Aurelia Rosa Vieira NEUS
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Processo Nº RTOrd-0002135-32.2012.5.01.0221 Autor Almir José da Rosa Advogado Igor Maisano da Silva(OAB: RJ140438D) Réu Auto Lotação Ingá Ltda. Advogado Barbara Ferrari Vieira Dourado(OAB: RJ156770D) P
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Selma Maria de Brito Simões Imar Eduardo Rodrigues(OAB: 106008SPB) Patrícia Moreira Lima do Carmo Sorocaba ME Patrícia Moreira Lima do Carmo MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0130200-35.2009.5.15.0003 Processo Nº RTOrd-01302/2009-003-15-00.9 Ao(s) advogado(s) do(s) REC
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao Juízo para satisfação da execução em relação ao sócio, ERIVAN DIAS GUARITA. No silêncio, estarão esgotadas as ferramentas de que dispõe o Juízo para localização de bens, devendo o feito permanecer "suspenso por execução frustrada (SEF)", conforme Recomendação GP-CR nº 01/2011, do E. TRT da 15ª Região, no prazo
55 - Execução Fiscal Nº.0055585-28.2002.403.6182 (200261820555858), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80602044970, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 108800344969805, Valor Originário: R$ 16.222,16, EXECUCAO FISCAL, Distribuído em 27/01/2003, protocolado em 03/12/2002, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: HOROTA CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA., CNPJ 38.878.948/0001-17. Para o fim de: DIVIDA ATIVA DIREITO TRIBUTARIO/CONTRIBUICOES SOCIAIS - CON
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1796 EXECTDO : Lucas Ramos Marinho VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003817-11.2020.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SONIA DO CARMO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000894-34.2017.8.26.0566 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 46/2017 - São Carlos AUTOR : J.P
implicações dela decorrentes, no tocante à recomposição dos saldos constantes nas contas a ele vinculadas por meio de um indexador econômico (in casu, a Taxa Referencial), entendo que não há espaço para qualquer alegação de manipulação ou violação a direito patrimonial dos trabalhadores, restando claro o quão descabido é o intento da parte autora.Induvidoso, portanto, que a Taxa Referencial é o índice a ser aplicado na correção dos depósitos das contas do Fundo de Garantia