Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-69.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000534-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ APELADO(A) PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS GETULIO OLLE DA LUZ SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES e outro(a) MARIA ELISABETH MESQUITA DE SALLES JOSE ROBERTO FRIE

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-69.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000534-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ APELADO(A) PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS GETULIO OLLE DA LUZ SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES e outro(a) MARIA ELISABETH MESQUITA DE SALLES JOSE ROBERTO FRIE

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 102601072: Observo que, a despeito da determinação de imediata implantação do benefício, consoante decisão contida no ID 70562851, não há nos autos notícia acerca de seu cumprimento. Assim, determino expedição de ofício para imediato cumprimento da ordem. Na instrução do ofício, deverá ser inserida cópia digitalizada da decisão supra, bem assim solicitado que venha aos autos informação acerca de seu atendimento. Cumpra-se, com urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3792 Processo 1019258-13.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda - Vistos. Fls. 910/913: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP) Processo 1505143-61.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 239 Apelante: Municipio de Praia Grande; Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Friedmann; Advogado: Clauber Bafini (OAB: 310131/SP); Advogado: Matheus de Oliveira Lopes (OAB: 306317/SP) 1526362-96.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3002 nos autos. Int. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP) Processo 1542392-41.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Igreja Batista Betel - Vistas dos autos a(o) executado(a) para providenciar: ( x ) juntada do comprovante de reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 238 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005381-36.2017.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Reis Moreno; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) 1005153-71.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3777 de recolhimento da taxa de mandato. Prazo 15 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP) Processo 1533447-36.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - DENIS RUIZ CÂMARA COSTA - Vistas dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3222 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2020 Processo 0005303-24.2020.8.26.0477 (processo principal 1017932-81.2018.8.26.0477) - Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2779 DESPROVIDOCORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA DETERMINOU A “RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS DE IPTU PAGAS INDEVIDAMENTE, A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELA SELIC, CONFORME JULGAMENTO DO TEMA 810 DO C.STF, A CONTAR DO PAGAMENTO INDEVIDO E JUROS