Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3904 - Josimara de Souza Tiene - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, ficando vedado o peticionamento neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3905 Processo 0004428-28.2017.8.26.0358 (processo principal 1004897-91.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cleide Márcia Fernandes Bertolo - Marcia Cristina Gomes Ulliam - Intimação da exequente para fornecer o endereço da Imobiliária Valoriza Imóveis para cumprimento da decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2321 AFASTADA - SÚMULA 85 DO STF - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE O TEMA - ART. 22, VI, CF – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.111/2010, ABARCOU DE FORMA INEQUÍVOCA O REAJUSTE DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV PREVISTA NA LEI Nº 8.880/94, SENDO LIMITADOR TEMPORAL PARA O PLEITO DE DIFERENÇAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1428 homenagens. Int.-se. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1017957-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - JOSE ROBERTO INACIO MENDES - FAZENDA PUBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1708 dados necessários. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para dar e receber quitação. ADV: TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP) Processo 1016403-55.2017.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Registro de Empresa - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1764 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Horita (OAB: 350529/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1000174-97.2017.8.26.0615/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2312 R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2184 o mandamus deve ser processado e julgado pelo juízo competente em relação ao local correto da sede funcional da autoridade apontada como coatora, evidencia-se a competência do d. Juízo Suscitante para apreciar a ação mandamental em questão.4. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2222 constituídos pelas partes, com base no disposto no artigo 455, §4º, inciso IV c.c. artigo 186, §3º, ambos do CPC, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, porquanto a eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não desobriga o patrono da parte interessada da intimação da(s) te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2021 Sergio de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), F