350 resultados encontrados para jose roberto marcelo - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 984 990.09.174598-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ciro Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexander Cesar Vasconcelos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 990.09.17
0004502-88.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301171510 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ANACLETO PEREIRA GOMES (SP195208 - HILTON JOSE SOBRINHO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar pro
0004502-88.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301171510 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ANACLETO PEREIRA GOMES (SP195208 - HILTON JOSE SOBRINHO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar pro
0002746-82.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6307003372 - MARIA APARECIDA BORGES DE AMORIM (SP364249 - MATEUS DE ALMEIDA MARTIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Diante da manifestação do perito médico, exiba a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do prontuário médico do Hospital das Clínicas de Botucatu. Após, dêse vista ao perito para a elaboração do laudo. Intimem-se. 0002265-22.2015.4.0
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 141 MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.175968-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 828.676; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvana Pereira
TJSP 27/10/2017 - Pág. 2186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2186 de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas de Melo Costa - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0004033-71.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3232 EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), GIORDANE CHAVES SAMPÁIO MESQUITA (OAB 5751/PI), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP) Processo 0001200-73.2015.8.26.0145 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Conchas - Defiro a suspensão do feito pelo prazo do acordo firmado entre as parte
0001455-13.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307003279 AUTOR: JOVINO APOLINARIO DE OLIVEIRA (SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001591-10.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307003290 AUTOR: MAURILIO DE ANDRADE BATISTA (SP254288 - FABRICIO GALLI JERONYMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA
TJSP 21/11/2017 - Pág. 2960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2960 Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP) - 6º Andar Nº 0003352-98.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Maisson Gabr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2003 SILVA (OAB 102807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TREVIZANO DEL BEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2020 Processo 1500259-44.2018.8.26.0145 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE P