Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1463 FUKUNAGA (OAB 213124/SP) Processo 1012960-11.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabethe Brant Barbiero - - Claudio Silva Carmem Lucia dos Santos Carvalho - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - CONSTANTINO DE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1554 urgência o mandado. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 0003594-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1013187-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.F.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2729 - Federação Estadual de Cooperativas Medicas Ltda Unimed do Estado do Paraná - Vistos. Nos termos do Artigo 1.010, § 3º do novo Código de Processo Civil, não há juízo de admissibilidade do recurso. INTIME-SE a(o) apelada (o) a responder, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1442 S/A Crédito Investimento e Financiamento, argumentando ter adquirido um veiculo, junto aos requeridos que fundiu o motor, deixando o adquirente sem a possibilidade de utiliza-lo, configurando vício de qualidade do produto, de conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Requer a tutela de urgência cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1838 com a aquisição feita pelo autor junto à Francisca Laura de Campos Scarpelli. De outro lado, a citada aquisição ocorreu no dia 10 de junho de 1991 (fls. 886/887), ou seja, muito tempo antes do ajuizamento desta ação, o que ocorreu no dia 08 de novembro de 1999 (fl. 02), devendo-se assim reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1625 autora até o final da presente ação, sendo autorizada a realização do licenciamento do veículo em questão. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado/ofício para fins de cumprimento da liminar. Indefiro os beneficios da assistência judiciária gratuita, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1923 Processo 1006066-19.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Fernando Revelin de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 66: Aguarde-se o depósito pelo Requerido da importância devida a título de antecipação dos honorários perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1477 (quinze) dias, nos termos dos parágrafos 1º e 3º, do art. 3º, do Dec.-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em caso de pagamento, cujo valor deverá ser acrescido, também, das custas e despesas reembolsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1435 viabiliza aos requeridos a compreensão dos contornos da demanda, para fins do exercício do contraditório e da ampla defesa. O prejuízo sofrido pelo Município de Marília consiste, em tese, nas próprias dispensas indevidas de licitação, que não possibilitaram a observância ao princípio da economici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2040 207 (deixou de proceder a penhora por encontrar o local fechado sem ninguém e com um bilhete para ligar para a Dra. Mylena, para quem ligou algumas vezes mas ninguém atendeu). - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP) Processo 0020838-19.2011.8.26.0344 (344.01.