26 resultados encontrados para jose roberto xavier junior - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4211 RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000265-44.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA Homologo o cálculo de liquidação de penas elaborado as fls.95/96 para que se produzam seus jurídicos efeitos. Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 EXECTDO : Hugo Luis Brasil ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003233-05.2015.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 32/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HUGO LUIS BRASIL ADVOGADO : 999999/DP - Defens
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4033 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2022 Processo 0015012-38.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUDSON HENRIQUE ZAMBOTTI FERREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4477 Processo 0003072-76.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - HIGOR DA SILVA BEZERRA - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por HIGOR DA SILVA BEZERRA, MT: 991446, RJI: 170516821-09, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, na data de 01/09/2021, de grave
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3629 cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: OTÁVIO GINESTE SCHROEDER (OAB 6799/SC), NATALIA PONCIANO (OAB 58548/SC) Processo 0002044-82.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Felipe Lopes da Silva - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeit
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2036 executar a pena de multa na Vara da Execução Penal, embora seguindo os ditames da Lei de Execução Fiscal. Sobre a matéria, especificamente, o TJSP vem decidindo neste sentido, reiteradamente: “Agravo em Execução - Progressão ao regime aberto. Recurso ministerial. Decisão que concedeu ao sentenciado a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2076 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500712-24.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2141686/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO VITOR HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO : 424122/SP - Yan Livio Nascimento VARA:3ª VARA CRIMINAL P
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 366 1500713-09.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500713-09.201
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 440 1536832-41.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536832-41.2019.8.26.0050; Assunt
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 131 Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos; 2160107-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 1500741-80.20