Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33416  45 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 Curso: 010460 018443 005101 008768 006256 015973 005670 006037 017104 020370 018142 017240 005553 007734 017531 017210 018471 002103 011045 002698 CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS (MASCULINO) ABILIO CORREA TELES JUNIOR INDICADO ADALBERTO ARAUJO DA SILVA INDICADO ADINOR JOSE ALFAIA FERREIRA FILHO INDICADO ADRIANO SOUZA BARBOSA DA SILVA INDICADO ALAN HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE INDICADO ALAN MIRANDA DE AZEVEDO INDICADO ALCIDES BARATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3653 da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, Tendo em vista o depósito de fls. 130, que verifica o pagamento integral do débito, e a concordância do exequente a fls. 193, JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 193: defiro, expedindo-se mandado de levantamento do depó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 951 que não previu limitações ou restrições, mister se faz condenar o requerido ao pagamento do valor equivalente a R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito em questão e condenar a requerida ao pagamento da quantia de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1246 deficiência física ou mental? Se afirmativo, especificar esta(s) afecção(ões), codificando-as pela CID 10 e a discriminando sua(s) origem(ns): se degenerativa(s), inerente(s) à faixa etária do(a) periciando(a), hereditária(s), congênita(s), adquirida(s) ou outra causa. EM CASO AFIRMATIVO: 2 Essa(s) doen�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 74 justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na ‘gratuidade da justiça’ não uma forma de acesso à justiça, mas, ao contrário, as conhecidas ‘demandas sem riscos’. Providencie, pois, o autor a juntada de cópia das declaraçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 779 EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO OAB/SP 194526 - ADV MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 583.00.2011.149674-1/000000-000 - nº ordem 952/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDIRENE ROSA DOS SANTOS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Sentença nº 1649/2011 registrada em 11/10/2011 no livro nº 170 às Fls. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 576 Civil. Suspendo a exigibilidade em relação a parte autora, tendo em vista ser o mesmo beneficiário da justiça, nos termos do Art. 98, § 3° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa devida. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0165415-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1690 instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (copiada às folhas 49/50), houve determinação para que a agravada pleiteasse a penhora de ativos financeiros em suas contas bancárias, o que pode prejudicar seu plano de recuperação judicial. Requer a concessão de efeito suspensivo ao agravo e o seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2659 sobre a operação, sua validade já foi reconhecida pela Superior Instância nos autos do REsp 1.251.331/RS, também afetado ao regime de recursos repetitivos. Não há abusividade ou ilegalidade na cobrança de Tarifa de Cadastro. O C. Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1255573/RS, julgado pelo rito dos r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 16 em prisão preventiva para garantia da ordem pública. O impetrante sustentou que o fato de o paciente responder a outros processos criminais não configura risco à instrução criminal ou à ordem pública, por aplicação do princípio da não culpabilidade (art. 5º, inciso LVII, da CF), sendo indispensável a presença de f