Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 166 imóvel alienado, não se podendo olvidar que esse entendimento terminou por ser sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça STJ, conforme se depreende do enunciado da sua Súmula de nº 375, vazada nos seguintes termos, ad litteram: “O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 589 se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa devida. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) Processo 0167694-90.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Wenderson Santos de Souza - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 237 declarando nula a contratação do termo de adesão de cartão de crédito com reserva de margem consignável, bem como determinando que o valor colocado à disposição da autora seja recalculado conforme contrato padrão do empréstimo consignado do Banco réu, restituindo, em dobro, os montantes pagos a mais. Além disso, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2986 jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP), RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP) Processo 1001544-97.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rannier Salles de Almeida - Juiz(a) de Direito:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 564 arrimo no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.687,50 (hum mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), corrigido monetariamente desde a data do evento danoso, conforme Súmula 580 do STJ, e juros de mora a partir da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil. Condeno ainda, as partes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3466 148936/SP) Processo 1002688-26.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Vieira da Silva - Pelo exposto, nos termos do artigo 332, incisos II e III do Código de Processo Civil, julgo liminarmente improcedentes os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 SERVIDOR (ES): CAP PM JORGE NEVES CAMPOS CPF: 286.823.272-87; SGT PM EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA CPF: 428.891.032-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3392-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PA PERÍODO: 06 A 10/05/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO DA SILVA ARAUJO CPF: 302.586.262-91; SGT

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 23 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 ARAGAO, 107.50 / 007998, RAFAEL PINTO OLIVEIRA, 107.50 / 002103, ARMANDO WAGNER SIDONIO GOMES, 107.25 / 017104, ALEXANDRE RIBEIRO ELLERES, 107.00 / 020367, MOACIR RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR, 107.00 / 015313, VALDEIR LUIZ NETO, 107.00 / 000616, DIOGO ALVARENGA SOLANO, 107.00 / 010056, FILIPE ALVES SONEGHETI, 107.00 / 019750, ANDERSON LUIS MARIANO OLIVEIRA, 106.75 / 013899, EDUARDO SIMOES ARAUJO, 106.50 / 018142, ALLAN THYAGO S

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1858/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1348118 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA PERÍODO: 21 à 22.10.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO, MF: 5695287 CB PM SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES, MF: 57221689-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (um

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 002/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFO/PM/2016 EDITAL N.º 32/CFO/PMPA, DE 20 DE MARÇO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETÁRI