Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2083 Previdência - SPPREV - Recorrida: Cidalia Maria Cepeda Siqueira - Vistos. Em decorrência da inexistência de repercussão geral em caso sobre a mesma controvérsia, consoante Tema 1089 (Natureza de gratificações ou outras vantagens remuneratórias concedidas a servidores ativos estaduais, municipais ou dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1962 objeto dos presentes.Deverá providenciar no mesmo prazo, também, a juntada da certidão de óbito dos genitores da de cujus Iolanda, para verificação da existência de demais herdeiros.Com a juntada da matrícula atualizada, em atenção ao princípio da continuidade registrária e para verificação de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2078 por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser instruído com a cópia do boletim de ocorrência que instruiu o presente feito. Com relação ao veículo GM/Monza SL/E, cor branca a álcool, placas CJE-3975, ano/modelo 1986, e inexistem provas de que ele estava sendo usado na prática desta atividade ilícit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1979 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900118/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.H.N.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002592-05.2017.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.D. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002593-87.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1522 do processo por abandono da causa, uma vez que a natureza da ação não permite presumir que o inventariante e os demais herdeiros tenham se desinteressado pela partilha desses bens. Nem mesmo a total desídia da inventariante poderia ensejar tal desfecho, devendo o comando especial do artigo 995, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1960 - Vistos. Arbitro os honorários dos defensores nomeados pelo convênio, nos termos da tabela existente. Expeça-se certidões. No mais, ante a certidão da serventia de fls. 114, ao MP para manifestação. Int. - ADV: RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP) Processo 1500338-47.2019.8.26.0546 - Auto de Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2194 INFRATOR : J.W.F.S.J. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0010421-37.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.E.C.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1500532-14.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2429 Policial observar a Lei 12.961/2014 que regula a destruição de drogas apreendidas. Com a notícia da data da incineração, cientifique-se o Ministério Público. Comunique-se a Autoridade Policial, servindo o presente despacho como ofício. Intime-se. ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1825 do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação à parte requerida, enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)s ré(u)(s) para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1125 correspondência havida entre as partes e o comprovante de depósito apresentado (fls.29). De igual forma, o perigo de a tutela venha ser concedida somente ao final da demanda. Por outro, torna-se necessário esclarecimento do motivo do porque o não cancelamento ter sido efetuado, já que o documento de fls.3