26 resultados encontrados para jose rosa de lima sobrinho - data: 25/07/2025
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3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 104 REDE CONECTA; Rejeitar a preliminar de não conhecimento do Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Apelo Obreiro quanto ao pedido de aplicação do divisor 200, para o (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª cálculo das horas extras, suscitada pela OI S/A - EM Região, representadopelo Exmo. Procurador Waldir Bitu e dos RECU
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3758 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r
14 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOL
Recife, 27 de abril de 2016 Art. 165 do CTB; IVANILDO JOSE MARIANO, 03367956259, 2015.227915, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, 01985552180, 2015.227873, 7030-2, Art. 244, Inc. I; IVONALDO FRANCISCO ALVES, 03102819171, 2015.238237, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO JUNIOR, 00520552201, 2015.163048, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAILDO VILELA FERREIRA, 01911203637, 2015.238126, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JAILSON JOSE GOMES, 02074040574, 2015.230597, 7030-1, A
20 - Ano XCIV• NÀ 183 PFY1103, 20/07/2017; PFY3668, 28/07/2017; PFY4287, 25/07/2017; PFY4382, 09/08/2017; PFY4680, 04/08/2017; PFY4999, 08/08/2017; PFY6227, 30/06/2017; PFY6227, 30/06/2017; PFY6466, 18/07/2017; PFY7648, 25/07/2017; PFY7944, 25/07/2017; PFZ0590, 25/07/2017; PFZ0844, 10/08/2017; PFZ0996, 02/08/2017; PFZ1245, 01/08/2017; PFZ3476, 24/07/2017; PFZ4810, 26/07/2017; PFZ5573, 11/08/2017; PFZ6778, 04/08/2017; PFZ8413, 07/07/2017; PFZ8857, 27/07/2017; PFZ9170, 02/08/2017; PFZ9170, 02/0