DOEPE 07/03/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
534 EM 03/03/2017
ISNALDO GOMES DA SILVA
009.561.981-60/PE
01 (UM) MÊS
535 EM 03/03/2017
HERLON LOPES DE MELO
006.223.100-26/PE
12 (DOZE) MESES
536 EM 03/03/2017
JORGE SOUZA DE CARVALHO
017.774.302-76/PE
12 (DOZE) MESES
537 EM 03/03/2017
JOSE AILTON VENTURA DE OLIVEIRA
008.803.215-89/PE
12 (DOZE) MESES
538 EM 03/03/2017
JOSE ALVES DE MELO
013.161.837-77/PE
12 (DOZE) MESES
539 EM 03/03/2017
JOSE IRLON DE LUCENA LIMA
023.670.896-21/PE
12 (DOZE) MESES
540 EM 03/03/2017
JOSE MARCELO VIEIRA VASCONCELOS
033.202.951-44/PE
12 (DOZE) MESES
541 EM 03/03/2017
JOSE RICARDO PRIMO DE SOUZA
042.979.011-92/PE
12 (DOZE) MESES
542 EM 03/03/2017
JOSE ROBERTO DA SILVA
019.835.621-18/PE
12 (DOZE) MESES
543 EM 03/03/2017
LUCIENE PASSOS PIRES
027.621.746-72/PE
12 (DOZE) MESES
544 EM 03/03/2017
TIAGO BARBOSA MERGULHAO MACIEL
034.566.701-48/PE
12 (DOZE) MESES
545 EM 03/03/2017
LISANNA GRASIELLE DOS SANTOS
041.373.884-51/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 7 de março de 2017
612 EM 03/03/2017
ALBERT SIDNEY JOSE DA SILVA
045.202.141-03/PE
12 (DOZE) MESES
613 EM 03/03/2017
WALTER CARNEIRO DE SANTANA
033.256.997-47/PE
01 (UM) MÊS
614 EM 03/03/2017
DAVI CARLOS SILVA DOS SANTOS
037.871.267-95/PE
12 (DOZE) MESES
615 EM 03/03/2017
DENIVAL CICERO JUNIOR DIAS FERREIRA
026.768.104-46/PE
12 (DOZE) MESES
616 EM 03/03/2017
DJAIR BATISTA BELO JUNIOR
041.939.824-04/PE
12 (DOZE) MESES
617 EM 03/03/2017
DRAUZIO CALDAS DE SOUZA
020.943.291-68/PE
12 (DOZE) MESES
618 EM 03/03/2017
EDUARDO NUNES DA SILVA
033.985.005-00/PE
12 (DOZE) MESES
619 EM 03/03/2017
EDVALDO ELIAS BARROS
007.924.925-06/PE
12 (DOZE) MESES
620 EM 03/03/2017
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
022.212.418-00/PE
12 (DOZE) MESES
621 EM 03/03/2017
EDVALDO VIANA DE ANDRADE
025.686.771-02/PE
12 (DOZE) MESES
622 EM 03/03/2017
EDY ARRUDA AZEVEDO
007.110.149-37/PE
12 (DOZE) MESES
623 EM 03/03/2017
ELENILSON ROCHA PAULA DA SILVA
048.194.481-88/PE
12 (DOZE) MESES
624 EM 03/03/2017
ELIAS JUNIOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
034.185.003-09/PE
12 (DOZE) MESES
625 EM 03/03/2017
ELIAS RODRIGUES DE LIMA
006.027.204-20/PE
12 (DOZE) MESES
626 EM 03/03/2017
ELISSANDRO JUNIO DA SILVA
018.796.096-18/PE
12 (DOZE) MESES
627 EM 03/03/2017
ELISSON PEDRO DE SOUZA
041.750.189-27/PE
12 (DOZE) MESES
628 EM 03/03/2017
ELIVANDRO SERGIO DA SILVA ALCANTARA
042.162.075-05/PE
12 (DOZE) MESES
629 EM 03/03/2017
ELLISON COCINO CORREIA
039.680.389-08/PE
12 (DOZE) MESES
630 EM 03/03/2017
ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO
018.821.649-79/PE
12 (DOZE) MESES
631 EM 03/03/2017
FERNANDO FARIAS GONCALVES
010.915.538-66/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 03 de março de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
546 EM 03/03/2017
JOSE EVANDO FERREIRA DA COSTA
026.676.750-88/PE
01 (UM) MÊS
547 EM 03/03/2017
SEBASTIAO DA SILVA
028.666.065-32/PE
01 (UM) MÊS
548 EM 03/03/2017
WEBERTON GERMANO DA SILVA SANTOS
017.625.604-20/PE
01 (UM) MÊS
549 EM 03/03/2017
BRIVALDO MARQUE GOMES
003.627.881-45/PE
01 (UM) MÊS
550 EM 03/03/2017
ISANILDE FERREIRA CRUZ
027.498.971-07/PE
01 (UM) MÊS
551 EM 03/03/2017
AILTON SABINO DO NASCIMENTO SILVA
046.867.818-52/PE
01 (UM) MÊS
552 EM 03/03/2017
LEANDRA ANDRADE DE ALMEIDA
049.509.449-38/PE
01 (UM) MÊS
553 EM 03/03/2017
WILSON FRANCISCO PEREIRA
023.416.048-79/PE
01 (UM) MÊS
554 EM 03/03/2017
JOSEPH SANTANA DA SILVA
044.975.498-97/PE
01 (UM) MÊS
555 EM 03/03/2017
ANA CARLA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
024.357.116-50/PE
01 (UM) MÊS
556 EM 03/03/2017
CICERO VIEIRA DUARTE
038.577.754-08/PE
01 (UM) MÊS
557 EM 03/03/2017
ERIVAN ALVES DO NASCIMENTO
035.701.698-60/PE
01 (UM) MÊS
558 EM 03/03/2017
FERNANDO LEMOS DA ROCHA
005.812.443-98/PE
01 (UM) MÊS
559 EM 03/03/2017
SEVERINO FLOR DA SILVA NETO
024.517.608-10/PE
01 (UM) MÊS
560 EM 03/03/2017
FABIO LOURENCO RUFINO
020.722.324-56/PE
12 (DOZE) MESES
561 EM 03/03/2017
JOSE CARLOS ALMEIDA DE SANTANA
044.729.060-66/PE
12 (DOZE) MESES
562 EM 03/03/2017
FLAVIO JOSE SIQUEIRA PACHECO
038.633.024-87/PE
12 (DOZE) MESES
563 EM 03/03/2017
JOAO LYCIO DE ABREU E LIMA MONTENEGRO
027.796.073-68/PE
12 (DOZE) MESES
564 EM 03/03/2017
JOSE SEVERINO DA SILVA
008.564.254-91/PE
12 (DOZE) MESES
565 EM 03/03/2017
RIZONILDO JOSE DA SILVA
006.893.685-09/PE
566 EM 03/03/2017
UBIRATAN SOARES BERTO
19.087.087-7/PE
01 (UM) MÊS
567 EM 03/03/2017
PEDRO DE LIMA LEAL JUNIOR
008.049.674-51/PE
01 (UM) MÊS
568 EM 03/03/2017
UIRAMI JOSE DA SILVA
042.309.969-58/PE
01 (UM) MÊS
569 EM 03/03/2017
VANDERLAN SEVERINO DE MOURA
045.169.487-92/PE
01 (UM) MÊS
570 EM 03/03/2017
TARSIZIO SILVA DE OLIVEIRA
042.991.903-34/PE
06 (SEIS) MESES
571 EM 03/03/2017
GILSON PINHEIRO LACERDA
021.817.855-07/PE
01 (UM) MÊS
572 EM 03/03/2017
NEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO
045.814.167-44/PE
01 (UM) MÊS
573 EM 03/03/2017
JOSE LOURIVAL DE SOUZA
003.750.564-95/PE
01 (UM) MÊS
574 EM 03/03/2017
HANDERSON JOAO DA SILVA SANTOS
048.075.659-47/PE
01 (UM) MÊS
575 EM 03/03/2017
JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
043.598.266-84/PE
01 (UM) MÊS
576 EM 03/03/2017
DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE MELO
015.916.657-78/PE
12 (DOZE) MESES
577 EM 03/03/2017
EVANDRO DE SANTANA FRAGOSO
038.192.528-15/PE
12 (DOZE) MESES
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
578 EM 03/03/2017
EVILASIO SOARES BARBOZA
019.307.163-30/PE
12 (DOZE) MESES
9403844-5/2017
11.997/0
01/04/2017
30 dias
9403341-6/2017
235.177-3
02/05/2017
30 dias
579 EM 03/03/2017
JOSE LINO DA SILVA IRMAO
034.077.992-86/PE
12 (DOZE) MESES
9404267-5/2017
11.834-6
01/04/2017
60 dias
0203123-2/2017
244.154-3
12/12/2016
30 dias
580 EM 03/03/2017
JOSE LOPES DA FONSECA
007.163.294-48/PE
12 (DOZE) MESES
9452226-3/2016
20.257-6
01/03/201
60 dias
9405193-4/2017
365.525-3
03/03/2017
30 dias
581 EM 03/03/2017
JOSE ROSA DE LIMA SOBRINHO
017.612.427-86/PE
12 (DOZE) MESES
9403417-1/2017
20.433-1
01/02/2017
60 dias
9404020-1/2017
367.200-0
13/02/2017
30 dias
582 EM 03/03/2017
THIAGO ARAGAO ARAUJO
042.541.780-58/PE
12 (DOZE) MESES
9404087-5/2017
20.497-8
01/06/2017
90 dias
9403552-1/2017
24.943-2
03/04/2017
30 dias
583 EM 03/03/2017
VAGNER NUNES DE SOUZA
045.760.699-81/PE
12 (DOZE) MESES
9404086-4/2017
20.498-6
03/04/2017
90 dias
9406049-5/2017
21.103-6
03/03/2017
150 dias
584 EM 03/03/2017
WENDELL BERNARDO FIGUEIRA
019.683.977-97/PE
12 (DOZE) MESES
585 EM 03/03/2017
CLAUDINO ARLINDO BARBOSA DE ALMEIDA
046.341.637-46/PE
12 (DOZE) MESES
586 EM 03/03/2017
FERNANDO FEITOSA DUARTE
020.877.700-58/PE
12 (DOZE) MESES
587 EM 03/03/2017
FERNANDO SARMENTO MOREIRA
020.392.969-31/PE
12 (DOZE) MESES
588 EM 03/03/2017
FLAVIO CUSTODIO DA SILVA
025.970.631-00/PE
589 EM 03/03/2017
OTAVIO MAXIMINO DE LUCENA PESSOA
038.484.316-16/PE
590 EM 03/03/2017
VERA MARIA CORREIA BRANDAO
011.200.385-20/PE
12 (DOZE) MESES
9404190-0/2017
200.310-4
591 EM 03/03/2017
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
044.766.042-10/PE
01 (UM) MÊS
9404270-8/2017
233.751-7
592 EM 03/03/2017
GILSON LEMOS SOARES JUNIOR
043.959.007-06/PE
12 (DOZE) MESES
593 EM 03/03/2017
EDUARDO DE MIRANDA CASTOR
004.236.927-74/PE
12 (DOZE) MESES
594 EM 03/03/2017
OSVALDO ALVES CAVALCANTE
011.556.943-00/PE
01 (UM) MÊS
595 EM 03/03/2017
LEONARDO FERNANDES VIEIRA
004.822.059-30/PE
12 (DOZE) MESES
596 EM 03/03/2017
ALEXANDRE CORREIA DE BARROS
005.071.821-45/PE
12 (DOZE) MESES
597 EM 03/03/2017
CARLOS EDUARDO LORENZONI PIERROTTI
012.244.825-41/PE
12 (DOZE) MESES
598 EM 03/03/2017
FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTI
036.734.851-99/PE
12 (DOZE) MESES
599 EM 03/03/2017
FREDERICO GUILHERME DE ALMEIDA BRAYNER FILHO
025.095.321-98/PE
12 (DOZE) MESES
600 EM 03/03/2017
JOAO ANDRE SIQUEIRA DE SOUZA
007.265.239-00/PE
12 (DOZE) MESES
601 EM 03/03/2017
SERGIO RICARDO FIGUEIRA
028.111.471-44/PE
12 (DOZE) MESES
602 EM 03/03/2017
HUGO RAPHAEL PEREIRA CADENGUE
024.708.679-57/PE
12 (DOZE) MESES
603 EM 03/03/2017
GEORGIA EDLA CARVALHO DE QUEIROZ
050.268.645-26/PE
12 (DOZE) MESES
604 EM 03/03/2017
GIVANILDO FILGUEIRA DA ROCHA
032.161.442-19/PE
12 (DOZE) MESES
605 EM 03/03/2017
GIVANILDO PERREIRA DA SILVA
029.010.973-76/PE
12 (DOZE) MESES
606 EM 03/03/2017
GUSTAVO FELIX DA SILVA
048.616.130-87/PE
12 (DOZE) MESES
607 EM 03/03/2017
LUIZ DIAS DA SILVA
026.488.410-38/PE
01 (UM) MÊS
608 EM 03/03/2017
ANTONIO EDUARDO DA SILVA JUNIOR
037.543.431-03/PE
01 (UM) MÊS
609 EM 03/03/2017
OLIVIA MARIA VIANA DUARTE
023.409.863-45/PE
01 (UM) MÊS
610 EM 03/03/2017
JOSE PADILHA DE BARROS
019.026.130-47/PE
01 (UM) MÊS
611 EM 03/03/2017
JOSELITO SOBRAL DE BARROS
027.996.575-23/PE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06/03/2017.
N º 010/2017 – DESIGNAR a servidora Maria do Socorro Belarmino Souza, mat. nº 12.976-3, para responder, cumulativamente, pela
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, face ao impedimento da titular,
Joanicy Kehrle Mourato, mat. 21.054-4, em gozo de férias, no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.
N º 011/2017 – DESIGNAR a servidora Heleny Maria P. C. N. de Macedo, mat. nº 21.859-2, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco- HSE, face ao impedimento da titular, Ana Maria
de Melo Rocha, mat. 20.696-2, em gozo de licença prêmio e férias, no período de 01/03/2017 a 28/04/2017.
N º 012/2017 – DESIGNAR a servidora Girlene de Albuquerque Arruda, mat. nº 13.050-8, para responder, pela Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-1, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco- HSE, face ao impedimento da titular, Heleny Maria P.
C. N. de Macedo, mat. nº 21.859-2, no período de 01/03/2017 a 28/04/2017.
N º 013/2017 – DESIGNAR a servidora Ranúzia Aquino Coelho, mat. nº 204.049-2, para responder, pela Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco- HSE, face ao impedimento do titular, Manoel Lino Alves, mat.
nº 12.660-8, em gozo de licença prêmio, no período de 01/02/2017 a 30/07/2017.
N º 014/2017 – DESIGNAR a servidora Albino Estanislau Evangelista Júnior, mat. nº 20.947-3, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco- HSE, face ao impedimento da titular, Iracema
Ferreira Pimenta, mat. 20.696-2, em gozo de férias e licença-prêmio, no período de 01/03/2017 a 27/11/2017.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/03/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS: 9404272-1/2017 – Maria do Socorro de Albuquerque Santana, mat. nº 24.918-1.
ABONO PERMANÊNCIA: 9402222-3/2017 - Maria do Socorro do Rêgo Barros do Nascimento, mat. 20.882-5.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
9403741-2/2017
20.576-1
02/05/2017
30 dias
9403458-6/2017
21.117-6
01/03/2017
90 dias
9404801-8/2017
20.603-2
01/04/2017
90 dias
9401402-2/2017
21.202-4
01/05/2017
180 dias
9404704-1/2017
20.853-1
01/04/2017
30 dias
9403855-7/2017
21.136-2
01/04/2017
30 dias
9403836-6/2017
21.071-4
01/04/2017
30 dias
9401385-3/2017
20.831-0
01/03/2017
30 dias
9403850-2/2017
21.124-9
01/05/2017
60 dias
9401392-1/2017
21.181-8
01/03/2017
30 dias
12 (DOZE) MESES
9402463-1/2017
21.136-2
01/04/2017
30 dias
9401390-8/2017
12.834-1
01/03/2017
30 dias
12 (DOZE) MESES
9403856-8/2017
24.509-7
01/04/2017
30 dias
9405658-1/2017
24.364-7
01/04/2017
60 dias
13/02/2017
90 dias
9405675-0/2017
12.461-3
17/04/2017
60 dias
01/05/2017
60 dias
9406425-3/2017
24.890-8
02/04/2017
90 dias
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E de 11/02/2017, referente a Implantação de Quinquênio - 9447726-3/2016 – Jorge Luiz Brainer
de Farias, mat. 203.522-7.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 006 , DE 06 DE MARÇO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Designar o Sr. RICARDO CAMPOS DE SANTANA,
Diretor de Gestão, matrícula nº 2011071-5 para exercer a função
de ORDENADOR DE DESPESAS.II – Determinar que esta Portaria
produza efeitos com data retroativa de 1º de fevereiro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 04/2017
Alianças Interinstitucionais do Conhecimento: “Recursos
Hídricos para Pernambuco”. Objeto: Apoiar atividades de
pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção
de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos,
visando a expansão e consolidação de competências estaduais
e o avanço do conhecimento científico e tecnológico, na temática
do Semiárido Pernambucano, especificamente no manejo dos
“Recursos Hídricos para Pernambuco”, a serem desenvolvidos por
Alianças Interinstitucionais de pesquisa compostas por, no mínimo,
três Instituições de Ensino Superior (IES) e/ou Institutos e Centros
de Pesquisa e Desenvolvimento (ICT), públicos e privados sem fins
lucrativos, sediados em Pernambuco, com efetiva participação de
pesquisadores doutores dessas instituições/institutos reunidos em
associações doravante denominados “Alianças Interinstitucionais
do Conhecimento”.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)